O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini disse ter encontrado indícios de direcionamento do contrato da prefeitura com a concessionária CS Mobi. A licitação teria sido vencida por uma empresa que elaborou o modelo de contrato.
Ele apresentou ontem (24) uma análise da montagem do contrato, em oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores.
Segundo Abilio, o modelo de contrato teria sido sugerido pela empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, sócia da CS Brasil, uma das principais componentes da concessionária CS Mobi.
Abilio disse que a proposta para a construção do Mercado Municipal e a instalação do serviço de estacionamento rotativo teria sido apresentada em uma reunião em que teria sido acordada a alteração das normas para que a Promulti participasse da concorrência.
“Todo o processo ocorreu como se empresa tivesse interesse em contratar o serviço, o que deveria ter sido feito pela prefeitura. Todos os processos públicos começam com a prefeitura se manifestando como uma interessada no serviço, mas esse da CS Mobi, não”, disse.
Ainda segundo o prefeito, a prefeitura precisaria ter aberto um chamamento público para que empresas apresentassem modelos de contrato. A Procuradoria Geral do Município (PGM) teria apontado a incongruência, mas foi ignorada.
“O que aconteceu foi que uma empresa apresentou a proposta e depois disse para fazer as regras novas para ser do jeito que ela queria. O processo começou a correr antes mesmo de ser legalmente válido, o decreto foi alterado depois”, disse.
O Consórcio C.S Mobi é formado pelas empresas: Areatec – Tecnologia e Serviços LTDA; Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente LTDA e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
O grupo foi declarado vencedor da licitação em 2022, mas, disse Abilio, já tinha tido acesso a informações sobre a concorrência que deveriam ser restritas à prefeitura. Isso teria acontecido por causa da ligação de representantes da Promulti com pessoas ligadas à gestão de Emanuel Pinheiro.
“A irregularidade tem claros indícios de direcionamento para beneficiar a Promulti. E o decreto foi alterado para validar tudo o que já tinha acontecido”, disse.
