A pressão do Palácio do Planalto para aprovar o fim da jornada 6×1 antes do segundo turno das eleições esbarrou na burocracia do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mandou um recado direto aos governistas nesta quarta-feira (7/10): a PEC que reduz o trabalho para cinco dias por semana vai tramitar dentro dos prazos regimentais e não terá etapas “atropeladas” sem um acordo formal em plenário.
A declaração tenta frear as cobranças de bastidores por uma votação relâmpago da matéria antes do próximo dia 25 de outubro.
Alcolumbre nega quebra de acordo e defende calendário
Em conversa com jornalistas na chegada ao Congresso, o presidente da Casa reforçou que vem cumprindo rigorosamente o compromisso assumido com os parlamentares de pautar o tema logo após o primeiro turno das eleições:
- Compromisso mantido: a discussão do texto foi aberta esta semana e se estenderá até a próxima para garantir o debate.
- Sem atropelo: Alcolumbre destacou que o regimento interno exige prazos mínimos de tramitação entre os turnos de votação.
- Calendário real: na fase atual, o plenário só consegue concluir a votação em primeiro turno de forma imediata.
Como a votação da PEC pode ser acelerada?
Para que o projeto seja votado de forma definitiva em segundo turno antes do dia 25 de outubro, os senadores teriam que aprovar uma manobra regimental conhecida como quebra de interstício, ferramenta que dispensa a exigência de esperar cinco dias úteis e três sessões de intervalo.
Segundo Alcolumbre, essa aceleração não depende de uma decisão individual do presidente, mas sim da iniciativa dos próprios congressistas:
- Apresentação de requerimento: a bancada governista precisa protocolar um pedido oficial para pular os prazos regimentais.
- Votação em plenário: caso o pedido seja apresentado, Alcolumbre se comprometeu a colocá-lo imediatamente em votação.
- Decisão dos senadores: se a maioria do plenário aprovar o requerimento, o texto pode ir direto para a votação final.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Band Esporte
