A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nessa quarta-feira (16) que farmácias e drogarias em todo o país passem a reter a receita médica para venda das chamadas “canetas emagrecedoras”.
Os remédios, originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2, vêm sendo amplamente utilizados também por pessoas em busca de emagrecimento — muitas vezes, sem o devido acompanhamento médico.
Até então, a apresentação da receita era exigida, mas não havia necessidade de retê-la.
Retenção
Com a nova medida, as prescrições médicas devem ser emitidas em duas vias, com validade de até 90 dias. A via retida será registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), o que permitirá maior monitoramento da comercialização desses medicamentos.
A decisão, que entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, foi motivada pelo aumento expressivo de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos medicamentos.
Segundo a Anvisa, esses efeitos colaterais são mais frequentes em usuários que recorrem às canetas com fins exclusivamente estéticos, sem supervisão médica.
Entre os efeitos mais comuns estão náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia. O uso inadequado também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares, alertam especialistas.
A medida tem o apoio de entidades médicas. No fim de 2023, as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e de Diabetes publicaram uma carta aberta recomendando a retenção das receitas.
As instituições destacam que o uso sem indicação adequada representa riscos à saúde e pode comprometer o acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
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