Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de Luiz Felipe Jardim Santos, condenado a 32 anos de prisão, para retirar a tornozeleira eletrônica que ele usa desde 2021. O criminoso cumpre pena em liberdade enquanto aguarda o julgamento de recursos, mas ainda é monitorado pelo dispositivo.
Luiz Felipe foi condenado por uma série de crimes graves, incluindo roubo e associação criminosa, envolvendo uma empresa de tecnologia bancária, um supermercado e três vítimas. Mesmo condenado, ele tem o direito de recorrer da decisão em liberdade. Desde janeiro de 2021, no entanto, ele é acompanhado pela tornozeleira eletrônica, que rastreia seus movimentos.
Em sua petição, o criminoso alegou que, como o julgamento já havia sido concluído e a sentença definida, não haveria mais necessidade de manter o dispositivo. Ele também argumentou que o uso da tornozeleira era incômodo.
A juíza, porém, considerou em sua decisão, publicada no dia 20 de fevereiro, que a medida é menos severa do que a prisão, mas ainda assim necessária para garantir a proteção da sociedade e assegurar que a sentença seja cumprida. Além disso, a gravidade dos crimes cometidos e a longa pena de prisão imposta foram levadas em conta, indicando que Luiz Felipe ainda representa um risco à sociedade.
“Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, indefiro o pleito defensivo consistente na retirada da tornozeleira eletrônica do réu Luiz Felipe Jardim Santos, qualificado nos autos”, determinou a magistrada.
