Na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Nobres, realizada no dia 15 de outubro de 2024, os vereadores votaram e aprovaram sete projetos considerados de grande relevância para o desenvolvimento da cidade.
A pauta foi completamente limpa, e entre as propostas, destacam-se a transposição e a transferência de recursos orçamentários para o exercício de 2024, bem como a homologação do Relatório de Reavaliação Atuarial de 2024.
A aprovação do projeto de transposição e transferência de recursos orçamentários é fundamental para a execução de obras e serviços no município, garantindo que os investimentos previstos no orçamento deste ano sejam devidamente aplicados.
Outro projeto importante homologado foi o Relatório de Reavaliação Atuarial de 2024, que, além de alterar o custo normal, modifica o Plano de Amortização do Previ-Nobres, sistema de previdência dos servidores municipais. As mudanças no plano visam garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do fundo, assegurando a sustentabilidade dos benefícios oferecidos aos servidores.
Ainda na mesma sessão, os vereadores aprovaram a Alteração da Lei nº 1710/22, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Nobres. A mudança visa fortalecer as políticas públicas de cultura no município, ampliando a participação popular e o desenvolvimento cultural local.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Nobres está marcada para o dia 31 de outubro, quando novos projetos de interesse público serão discutidos e votados. A sessão será realizada no plenário da Câmara, e a participação da comunidade é sempre incentivada.
Com essas aprovações, a Câmara de Nobres segue avançando em pautas estratégicas para o município, buscando garantir melhores condições para o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos cidadãos.
