O dia 25 de novembro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A mesma data foi definida em Mato Grosso pelo Governo do Estado para instituir a Lei de Combate ao Feminicídio, que ganhou força com o programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
Nesta data, uma série de atividades de conscientização e debates sobre o tema devem ser realizadas, a fim de estabelecer um fim aos crimes contra a mulher.
Além da lei, ao longo de todo o ano a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, projeta ações que intensificam por meio do SER Família Mulher em diferentes esferas, à exemplo da capacitação de servidores, a partir do apoio mútuo do Governo de MT, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Segurança Pública do Estado e os Poderes.
O projeto MT Por Elas percorre todo o Estado e, no mês de dezembro, completará o calendário em 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps).
Virginia Mendes destaca a importância da data e ressalta que o dia é um símbolo da luta, mas que o tema deve ser colocado em pauta diariamente.
“Essa data foi uma conquista importante, porém é preciso falar desse assunto todos os dias, entre os familiares, onde, de acordo com as estatísticas, acontecem os maiores números de casos; nas escolas; no ambiente de trabalho. Essa é uma batalha, de fato, uma força-tarefa diária”, pontua Virginia Mendes.
De acordo com a primeira-dama de MT, os mecanismos adotados no Estado têm encorajado as mulheres a denunciarem os casos de violência, já que o programa SER Família Mulher ampara as vítimas em situação de medidas protetivas, com auxílio-moradia.
“A maioria das vítimas vive sob dependência financeira de seus companheiros abusadores, tanto físicos quanto psicológicos. O SER Família Mulher é um suporte que as encoraja a se afastarem do agressor e, além disso, fornece amparo psicológico e apoio na capacitação, para que essas vítimas encontrem motivação para entrarem no mercado de trabalho e sejam amparadas integralmente pela Segurança”, pontuou.
Apesar das ações adotadas em Mato Grosso, Virginia Mendes lembra que é preciso uma reforma nas leis.
“Nossa Constituição é muito antiga, então é preciso que parlamentares no Congresso e o Supremo Tribunal Federal dediquem parte do tempo para elaborar uma lei que realmente funcione, que iniba ações contra a vida de mulheres, crianças e idosos. É muito triste o que lemos e vemos nos noticiários todos os dias. Precisamos de uma resposta às cobranças que temos feito”, ressalta.
“Enquanto não tivermos uma resposta eficaz, vamos continuar nossa luta. Nada vai nos parar”, afirma Virginia Mendes.
