A Câmara Municipal de Várzea Grande divulgou nota nesta sexta-feira contestando a acusação feita pela prefeita Flávia Moretti de que o presidente Wanderley Cerqueira estaria tentando “tirar ela do cargo e ganhar no tapetão”. O Legislativo afirma que a fala não corresponde à realidade institucional e reforça que suas atribuições não se submetem a interesses pessoais.
Segundo a nota, o Poder Legislativo cumpre funções de legislar, fiscalizar e julgar conforme determinam a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica e o Decreto-Lei 201/1967. A Câmara destacou que essas obrigações valem “do mais humilde munícipe à maior autoridade da cidade”, rebatendo a tentativa da prefeita de transformar o tema em disputa pessoal.
O texto também reforça que o presidente da Câmara não é substituto imediato do prefeito e, portanto, “não possui qualquer vantagem potencial em eventuais processos”, que tramitam com imparcialidade e garantem direito de defesa e contraditório.
A Câmara lembra que já rejeitou uma denúncia anterior contra Flávia Moretti, demonstrando equilíbrio, e só recebeu a nova denúncia após apresentação formal por um morador via Ouvidoria. O caso trata de suposta promoção pessoal da prefeita nos uniformes escolares. A Comissão Processante foi instaurada seguindo estritamente o rito legal, com garantia plena de acesso aos autos e produção de provas.
O Legislativo afirma ter histórico de respeito ao devido processo em gestões anteriores e reforça compromisso com transparência, imparcialidade e harmonia entre os Poderes, sem perseguição ou favorecimento, respondendo diretamente à tentativa da prefeita de transformar um procedimento legal em narrativa de vitimização política.
