Olá seja bem vindo: 19/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Política
  • Cel. Assis aprova PEC da Maioridade Penal e dá primeiro passo para mudar a Constituição – O Mato Grosso

Cel. Assis aprova PEC da Maioridade Penal e dá primeiro passo para mudar a Constituição – O Mato Grosso

Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal avançou na Câmara dos Deputados. O parecer favorável à admissibilidade da PEC 32 de 2015, relatado pelo deputado federal Coronel Assis, do PL de Mato Grosso, foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania por 44 votos favoráveis e 18 contrários.

Com a aprovação, a proposta supera a primeira etapa de tramitação no Congresso Nacional. A análise da CCJ ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e técnicos do texto, sem discutir o mérito da medida.

Durante a votação, Coronel Assis afirmou que a decisão representa um avanço no enfrentamento à impunidade e defendeu a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves. Segundo o parlamentar, a sociedade brasileira cobra mudanças na legislação penal diante do aumento da violência e da atuação de organizações criminosas.

Como relator, o deputado promoveu ajustes técnicos no texto para adequá-lo às exigências constitucionais da comissão. Entre as alterações, foi retirada uma previsão relacionada aos direitos políticos por não ter ligação direta com o objetivo principal da proposta.

Agora, a PEC seguirá para uma Comissão Especial, que será responsável por discutir o conteúdo da matéria. Caso seja aprovada nessa fase, o texto ainda precisará passar por duas votações no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal antes de uma eventual alteração na Constituição.

Fonte: FTN Brasil

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

PF investiga armazenamento irregular de resíduos industriais em MS e cumpre mandados em 3 cidades

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Escória para investigar suspeitas de crimes…

Atuações do Santos: veja quem foi bem e quem decepcionou contra o Coritiba

O Santos venceu o Coritiba por 1 a 0, nesta quarta-feira, no Couto Pereira, pela…

vote na enquete e veja quem sai entre Alfredo, Darlin e Lucas

A 9ª Roça de A Fazenda 18 está formada. Alfredo, Darlin e Lucas disputam a…