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Coronel condenado por morte de advogado em MT será escoltado durante transferência para cumprir pena em unidade militar de MG

A Justiça de Mato Grosso autorizou que o coronel reformado do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, seja transferido do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (DF) para a 4ª Companhia de Polícia do Exército da Guarnição de Belo Horizonte (MG), para cumprir pena perto da família.

A decisão da juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, atendeu a pedido da defesa do militar, que foi condenado a cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão por participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros em 5 de dezembro de 2023.

Coronel Etevaldo Caçadini, condenado pela morte de Roberto Zampieri, será transferido para cumprir pena em Belo Horizonte. – Foto: Josi Dias/TJMT

Segundo a decisão, por ostentar a condição de oficial superior reformado das Forças Armadas, a custódia era realizada em alojamento com área superior a 6 m², iluminação natural, ventilação, instalações hidráulicas e elétricas adequadas.

Diante do pedido do recambiamento do coronel para Belo Horizonte (MG), a Justiça avaliou que a Lei de Execução Penal dispõe que as penas podem ser cumpridas em outra unidade federativa, desde que observadas as necessidades de assistência e ressocialização do apenado.

“Ademais, o artigo 103 assegura ao custodiado o direito de cumprir a pena em local próximo ao seu meio social e familiar, diretriz consolidada na jurisprudência pátria como instrumento relevante para a manutenção dos laços afetivos e o atingimento das finalidades ressocializadoras da execução penal, desde que preenchidos os requisitos de segurança e viabilidade operacional”, diz trecho.

Ao analisar o caso do coronel, foi verificado que ele possui domicílio e raízes familiares e sociais comprovadas em Belo Horizonte e o Comando da 4ª Região Militar manifestou disponibilidade de vaga carcerária compatível com a condição e prerrogativas de Oficial Superior.

Com base nisso foi autorizada a transferência do militar e oficiado com urgência ao Comandante do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB) para que autorize e providencie a escolta de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas para a Guarnição de Belo Horizonte.

Réus são condenados por morte de Zampieri

Antônio Gomes da Silva, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e Hedilerson Fialho Martins Barbosa foram julgados pela morte do advogado Roberto Zampieri e condenados a penas que, somadas, chegam a 68 anos e nove meses de reclusão. O julgamento durou mais de 38 horas, sendo realizado em três dias, e terminou em condenação no dia 2 de outubro em sessão do Tribunal do Júri de Cuiabá.

Os três réus foram considerados culpados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

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Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foram condenados pela execução de advogado emn Cuiabá. – Foto: Josi Dias/TJMT

Antônio Gomes da Silva, apontado como autor dos disparos e que confessou ter matado Zampieri durante o julgamento, foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. A confissão foi considerada como atenuante na definição da pena.

Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas recebeu a mesma pena: 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. No caso dele, foi reconhecida a atenuante por ter mais de 70 anos de idade.

Hedilerson Fialho Martins Barbosa recebeu a maior pena entre os três: 25 anos de prisão. Nenhuma atenuante foi reconhecida para ele.

Prisão de Caçadini

A prisão do coronel e militar aposentado Etevaldo Caçadini repercutiu nacionalmente. Ele foi preso no dia 15 de janeiro de 2024 em Belo Horizonte (MG).

Na época ele foi apontado pela Polícia Civil de Mato Grosso como envolvido no assassinato do advogado Roberto Zampieri. Ele seria o responsável por financiar o crime, segundo as autoridades.

Caçadini foi nomeado em janeiro de 2019 para chefiar a Subsecretaria de Integração de Segurança Pública do governo de Minas Gerais. Em setembro do mesmo ano, o coronel da reserva foi exonerado do cargo a pedido.

Na época da prisão, o militar trabalhava como diretor da Consultoria de Inteligência e Estratégia Empresarial Ltda e da Treinatur, empresas especializadas em treinamentos na área de segurança.

Morte de Zampieri

Roberto Zampieri, de 57 anos, foi assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. O advogado estava dentro de uma caminhonete, em frente ao escritório onde trabalhava. Ele estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingido por diversos disparos de arma de fogo.

Roberto Zampieri foram denunciadas nesta sexta-feira (22) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O advogado foi assassinado em 5 de dezembro de 2023, com disparos de arma de fogo, em frente ao seu escritório no Bosque da Saúde, em Cuiabá.
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado em 5 de dezembro de 2023, com disparos de arma de fogo, em frente ao seu escritório no Bosque da Saúde, em Cuiabá. – Foto: Reprodução
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