Faltando poucos dias para a eleição que definirá o novo presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), o clima esquentou com uma denúncia grave contra o candidato da oposição, João Dorileo Leal. O atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Aron Dresch, solicitou a impugnação da candidatura de Dorileo, sob a acusação de abuso de poder econômico.
Segundo Aron, Dorileo teria quitado uma dívida da Associação Camponovense Celeiro de Futebol (ACCF) junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), como forma de garantir o apoio da equipe em sua campanha.
“Verdadeiramente a Chapa ‘Federação para Todos’, capitaneada pelo João Dorileo Leal, transmuda o voto em instrumento de comércio. Ou seja, literalmente a Chapa ‘Federação para Todos’ comprou diretamente a liberdade de escolha da ACCF, violando-se, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”, diz um trecho da petição apresentada por Dresch.
Outro ponto levantado na denúncia diz respeito à tentativa de incluir a ACCF no colégio eleitoral da FMF. De acordo com o atual presidente, o pedido não partiu do próprio clube, mas sim de Antônio Eduardo Costa Silva, advogado da chapa de Dorileo.
Aron argumenta que essa prática fere o Código de Processo Civil (CPC), que exige legitimidade para representar terceiros legalmente:
“O artigo 18 do CPC reflete a impossibilidade de um terceiro (ou seja, alguém que não é a parte direta no processo) apresentar uma petição em nome de outra pessoa, sem que essa outra pessoa (o titular do direito) tenha autorizado essa representação. Este princípio é baseado na ideia de que cada pessoa deve defender seus próprios direitos, ou seja, é o princípio da legitimidade processual”, disse Aron.
A denúncia também inclui um documento apontando que a taxa de inscrição da ACCF foi quitada pela empresa Agropecuária Lago do Sol – Eireli, cuja sociedade pertence a João Dorileo Leal.
Para Aron, esse conjunto de atitudes compromete a lisura do processo:
“Não existe dúvida, pois, de que tais atitudes do candidato João Dorileo Leal compromete a legitimidade e a normalidade do pleito, dado que o eleitor que recebe a benesse ilícita, no caso, a ACCF, perde a condição de decidir o seu voto baseado nos valores verdadeiramente democráticos”, concluiu.