O ano de 2025 foi marcado por uma atuação legislativa intensa, produtiva e com resultados concretos do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Dr. João (MDB). Com foco em saúde, inclusão social, proteção ao consumidor, sustentabilidade, cultura e fortalecimento das políticas públicas, o parlamentar encerrou o período com números expressivos e impacto direto na vida dos mato-grossenses.
Ao longo do ano, Dr. João apresentou 172 indicações, instrumento por meio do qual levou demandas da população aos órgãos competentes, sempre pautado pela escuta ativa da sociedade e pela busca de soluções práticas para problemas enfrentados nos municípios. Além disso, foram protocolados 83 projetos de resolução e 19 requerimentos, reforçando o compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e o papel fiscalizador do Legislativo.
Na produção legislativa, o destaque fica para os 46 projetos de lei apresentados em 2025, além de dois projetos de lei complementar, todos voltados à melhoria da qualidade de vida da população. Esse trabalho resultou na sanção de 17 leis ao longo do ano, colocando Dr. João entre os 11 deputados com mais leis sancionadas na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Combate a crimes e proteção à saúde pública
Entre as iniciativas de maior repercussão está a rápida aprovação, em segunda votação, do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1553/2025. A proposta fortalece ações de prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas em Mato Grosso.
A medida ganhou relevância diante de novos casos graves registrados no estado, incluindo mortes causadas por intoxicação por metanol. A legislação amplia mecanismos de controle e busca proteger a saúde da população. “A aprovação dessa lei foi uma resposta urgente a uma situação grave que colocou vidas em risco. É dever do Parlamento agir com rapidez quando a saúde pública está ameaçada”, destacou o deputado.
Avanços na área da saúde
Na saúde, Dr. João apresentou indicação solicitando a implantação de um Centro Oncológico junto ao novo Hospital Regional de Tangará da Serra, com o objetivo de garantir tratamento mais próximo, humanizado e digno aos pacientes da região médio-norte do estado.
Outra pauta defendida foi a ampliação do teste do pezinho, permitindo diagnósticos mais precoces de doenças raras e genéticas, contribuindo para a redução de complicações e salvando vidas desde os primeiros dias.
Ainda em Tangará da Serra, o parlamentar indicou ao Governo do Estado e à Universidade do Estado de Mato Grosso a implantação do curso de Medicina, fortalecendo a formação de profissionais da saúde e ampliando a capacidade de atendimento regional.
Também foi solicitada a elaboração de projeto de lei complementar para reduzir a carga horária de servidores públicos que possuem filhos com deficiência, alinhando a legislação estadual ao entendimento do Supremo Tribunal Federal e garantindo mais dignidade e qualidade de vida às famílias.
Inclusão social e proteção às mulheres
No campo social, uma das conquistas foi a aprovação da Resolução nº 10.633/2025, que determina que empresas terceirizadas que prestam serviços à Assembleia Legislativa reservem 8% de suas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida busca promover autonomia financeira, inclusão social e proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. “A independência econômica é uma das principais ferramentas para romper o ciclo da violência. Essa política garante oportunidade, dignidade e recomeço”, afirmou Dr. João.
Sustentabilidade e meio ambiente
A pauta ambiental também teve espaço relevante no mandato. Entre as leis sancionadas estão normas voltadas à sustentabilidade, à economia circular, ao descarte correto de resíduos eletroeletrônicos, à reciclagem e à logística reversa.
As legislações reconhecem os serviços ambientais como instrumentos fundamentais para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do estado, alinhando Mato Grosso às boas práticas ambientais.
Defesa do consumidor e educação
Na defesa do consumidor, Dr. João foi autor de leis que fortalecem a transparência na comercialização de combustíveis, garantem maior fiscalização nos postos de abastecimento e asseguram o direito do estudante à devolução do valor da matrícula em caso de desistência do curso.
As medidas trazem mais equilíbrio nas relações de consumo e protegem o cidadão contra práticas abusivas, especialmente no setor educacional.
Fortalecimento de entidades sociais
O mandato também avançou no fortalecimento de entidades sociais. Leis sancionadas ampliaram o acesso de instituições ao programa Nota MT, reduzindo de três anos para apenas um ano o tempo mínimo de funcionamento exigido.
A iniciativa surgiu a partir de demanda da Apae de Paranaíta e beneficia organizações que atuam com pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos, fortalecendo o terceiro setor e ampliando o alcance de políticas sociais.
Valorização cultural
Na área cultural, o deputado foi autor de leis que reconhecem e valorizam a história, a identidade e a diversidade cultural mato-grossense, garantindo direitos, acesso a serviços e proteção ao patrimônio cultural do estado.
Compromisso com resultados
Para Dr. João, os números refletem um mandato presente, responsável e comprometido com resultados concretos. “Cada projeto, cada indicação e cada lei sancionada representam uma escuta atenta da população e a busca por soluções reais. Nosso trabalho é transformar demandas em políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas”, afirmou.
A retrospectiva de 2025 evidencia um mandato ativo, com atuação constante e resultados que fortalecem direitos, promovem inclusão social e contribuem para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.
