Em cinco anos, Mato Grosso registrou a condenação de 142 réus por feminicídio, segundo dados do Observatório do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT). O levantamento reúne decisões judiciais relacionadas a crimes motivados por violência de gênero no estado, entre 2020 e 2025.
Um dos casos que integra o dado é o julgado pelo Tribunal do Júri de Diamantino, onde um homem foi condenado por tentar matar a ex-companheira. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio qualificado, por se tratar de um crime envolvendo violência doméstica e também o gênero da vítima.
Segundo a denúncia, ele atacou a ex-companheira com golpes de faca após o fim do relacionamento. A vítima sobreviveu após receber atendimento médico, e o crime foi enquadrado como tentativa de feminicídio. A pena foi fixada em regime inicial fechado, conforme decisão do Judiciário.
Os dados consolidados pelo Observatório do MPE-MT indicam ainda que as condenações por feminicídio e crimes relacionados resultam de processos que envolvem agressões letais ou tentativas de homicídio contra mulheres. Os casos em sua maioria também estão inseridos em contexto de violência doméstica ou discriminação de gênero.
Caso na capital
Em julho de 2025, Juniel de Pinho Silva foi condenado a 36 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio da própria companheira, Josiane Ferreira da Silva, de 26 anos. O crime ocorreu em outubro de 2024, quando a vítima foi atacada com 16 facadas pelo suspeito, que fugiu de bicicleta logo em seguida, no bairro Santa Izabel, na capital.
O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri de Cuiabá, com base na legislação conhecida como “Pacote Antifeminicídio” (Lei nº 14.994/2024), que prevê penas mais duras para esse tipo de crime. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, Juniel matou Josiane com 16 golpes de faca, após uma discussão motivada por ciúmes.
Arquivamento em Sorriso
Em paralelo, o Ministério Público solicitou o arquivamento de um inquérito que apurava agressões cometidas por um empresário contra a esposa, registradas em vídeo, em Sorriso (MT). As imagens mostram o homem desferindo golpes com um taco contra a vítima.
O pedido, que veio a público nesta segunda-feira (9), foi fundamentado em aspectos técnicos do inquérito, incluindo avaliação das provas reunidas no curso da investigação. O caso gerou repercussão após a divulgação do vídeo nas redes sociais e motivou discussões sobre a responsabilização criminal em situações de violência doméstica.
Após o pedido, a Justiça deve avaliar se aceita ou não a solicitação feita pela instituição.
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