A Justiça de Mato Grosso converteu a prisão em flagrante em preventiva de Cleiton de Lima Querubino, de 36 anos, identificado como o suspeito de agredir um cachorro a pauladas na noite de terça-feira (10), em Sinop (MT). Já a esposa dele Priscilla de Oliveira Rodrigues, de 35 anos, e o irmão dela Karlos Philipe de Oliveira Rodrigues, de 29, que teriam colocado outro animal ferido na caçamba de uma caminhonete para retirar do local, tiveram liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança de R$ 10 mil e cumprimento de medidas cautelares.
A decisão é da juíza Laura Dorileo Cândido, do Núcleo do Juízo das Garantias, que conduziu nesta quarta-feira (11) as audiências de custódia do trio suspeito de envolvimento na agressão contra os animais.
Segundo as investigações da Polícia Civil, Cleiton foi identificado como o homem que aparece em filmagem de câmera de segurança agredindo dois cachorros a pauladas. A companheira dele Priscilla e o irmão dela Karlos teriam dado apoio a ação colocando um dos animais na caçamba da caminhonete.
O outro cachorro conseguiu fugir. Posteriormente, ele conseguiu retornar ao local e foi socorrido por um vizinho, responsável por denunciar o caso.
Em entrevista coletiva à imprensa, o delegado Getúlio Daniel explicou que o trio foi identificado e encaminhado à delegacia de polícia, enquanto o animal foi socorrido e encaminhado para uma veterinária.
Segundo o delegado, a motivação da agressão ao animal teria sido devido a uma suposta briga entre o cachorro de propriedade dos suspeitos e os outros animais que vivem na rua.
O trio foi preso com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) que tipifica como crime a prática de atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
De acordo com o delegado recentemente, houve uma alteração nessa legislação, em que se aumentou a pena do crime quando praticado contra cães e gatos.
“O Código Penal prevê que todo aquele que concorre para o crime responde pelas penas. No caso, houve um auxílio por essas outras pessoas que estavam, no caso a esposa e o cunhado do suspeito que executou os fatos que aparecem nas imagens. Um dos suspeitos, ele pegou o veículo para retirar o animal após as agressões dali. A própria suspeita também está participando”, disse o delegado.
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