Uma grave denúncia lançada pelo ex-vereador João Augusto Arruda, conhecido como Tito da Forquilha, tem agitado os bastidores da política em Rosário Oeste. Segundo o ex-vereador, o secretário de infraestrutura e obras do município, Elton Buffon, estaria utilizando a estrutura da secretaria para realizar consertos e manutenção em uma caminhonete Toyota Hilux, supostamente de sua propriedade ou pertencente a uma das fazendas do prefeito Mariano Balaban.”O trem agora ficou mais difícil ainda, porque no mandato passado o pessoal falava a gente estava aí e (…) agora o trem piorou mesmo viu e essa caminhonete aí, é do secretário viu, pelo que eu tô vendo aqui, eu acho que se não for do secretário (…) é da fazenda do prefeito [Mariano Balabam] está lá no pátio da [Secretaria de Obras], porque lá o pessoal me falaram lá que tem um caminhão do secretário de obra, tem a pá carregadeira do secretário. Tá tudo misturado lá tudo misturado. (…) Agora agora o prefeito arrumou aí a Secretária de Infraestrutura e Obras para arrumar as maquinas da fazenda dele, o maquinário do secretário que trabalha com ele há muito tempo, o Elton, que é esposo da secretária de Finanças e que trabalha com o Mariano mais de 15 anos na fazenda, (…) então tá tudo em casa né , então tá tudo em casa e (…) agora cadê a turma? Cadê os vereadores né ?” – declarou o ex-vereador em áudio que circula em grupos de WhatsApp.
Um site local de Rosário Oeste está apurando a denúncia e, caso a veracidade dos fatos seja confirmada, levará o caso ao conhecimento do Ministério Público Estadual. Esta poderá ser a quarta denúncia de irregularidades apresentada pelo veículo de comunicação à promotoria de Rosário Oeste.
A denúncia do ex-vereador Tito da Forquilha sobre o uso da estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Rosário Oeste para fins particulares levanta sérias questões à luz da legislação brasileira. A Constituição Federal, em seu artigo 37, exige que a administração pública siga os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. A Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, também estabelece sanções para o uso indevido de bens públicos, incluindo perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem jurisprudência consolidada sobre o tema, reafirmando a necessidade de rigor na fiscalização do uso de bens públicos e punição de desvios. Decisões do STF têm enfatizado que a utilização de recursos públicos para fins privados configura improbidade administrativa, prejudicando o interesse público e violando os princípios da administração pública.
Diante da gravidade da denúncia, é fundamental que as autoridades competentes, como o Ministério Público Estadual, investiguem o caso de forma rigorosa e transparente. A população de Rosário Oeste tem o direito de saber a verdade sobre o uso dos recursos públicos e de que os responsáveis sejam punidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Fonte Rosário Notícias
