O comando das investigações mais sensíveis e explosivas do Supremo Tribunal Federal (STF) passou oficialmente para as mãos da presidência da Corte. O ministro Luiz Edson Fachin assumiu a relatoria do processo que apura as supostas ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de puxar para o seu gabinete a gestão de grandes escândalos financeiros de apelo nacional.
A movimentação ocorreu neste sábado (12/9) e prepara o terreno para uma sessão extraordinária que deve definir os rumos da crise no Judiciário nos próximos dias.
Centralização de poderes e cumprimento do regimento
A mudança na relatoria ocorreu após o ministro André Mendonça encaminhar a investigação contra Moraes (Petição 16.662) para a mesa do presidente. Pelo Regimento Interno do STF, cabe exclusivamente ao Plenário processar e julgar eventuais condutas criminosas atribuídas aos próprios magistrados da Casa.
Mendonça cumpriu uma determinação emitida pelo próprio Fachin no início da semana, que já havia mandado suspender qualquer procedimento investigatório individual contra ministros, exigindo a remessa imediata de todos os autos à Presidência.
Julgamento decisivo na próxima terça-feira
Com a mesa reorganizada, o pleno do STF terá um encontro decisivo marcado para a próxima terça-feira (15/9). Na sessão extraordinária, os magistrados vão votar a Petição 16.662 e decidir se abrem ou não uma investigação formal sobre a conduta de Alexandre de Moraes no caso Vorcaro.
Foco nas fraudes do INSS e no Banco Master
Além de assumir a apuração contra o colega de Corte, Fachin avocou o controle de dois grandes pacotes de processos com impacto direto sobre a sociedade e o sistema financeiro:
- Fraudes nas aposentadorias (Pet 15.041): investiga o esquema de descontos associativos indevidos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
- Escândalo do Banco Master (Pet 15.556): reúne os desdobramentos e apurações de irregularidades financeiras ligadas à instituição e seus antigos gestores.
Com a decisão, todas as ações conexas a esses dois grandes eixos passam a ser despachadas diretamente pela Presidência do STF.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Agência Brasil
