Em uma decisão que busca reparar, ao menos simbolicamente, a dor de uma família, a Justiça de Mato Grosso determinou o pagamento de uma indenização superior a R$ 1 milhão pela morte de Ramon Alcides Viveiros, vítima de um acidente de trânsito ocorrido em 2018, em Cuiabá.
A responsável pelo acidente é a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que dirigia o carro envolvido na tragédia. O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, decidiu que tanto ela quanto seus pais Manoel Randolfo e a mãe, também citada no processo devem dividir os custos da indenização. A sentença foi proferida na última sexta-feira (1).
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O acidente aconteceu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018. Ramon, a estudante de Direito Myllena Inocêncio e a universitária Hya Girotto haviam acabado de sair da boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, quando foram atropelados. Ramon e Myllena morreram no local. Hya ficou ferida, mas sobreviveu.
A ação judicial foi movida pelo pai de Ramon, o procurador de Justiça aposentado Mauro Viveiros, junto com a esposa Regina Reverdito e os filhos Mauro Viveiros Filho e Victória Viveiros. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 1.056.000,00, corrigida pela taxa Selic desde a data do acidente. Rafaela também deverá arcar com R$ 7.502,00 referentes aos custos do funeral e devolver R$ 30 mil pagos pelo seguro obrigatório do carro que dirigia.
Durante a sentença, o magistrado destacou que, embora o dinheiro não seja capaz de apagar a dor da perda, o valor tem um significado simbólico. “Como mensurar o abalo emocional, a ausência de uma vida, a angústia de perder um ente querido? Não há como. Ainda assim, cabe à Justiça tentar uma reparação proporcional”, afirmou Yale Sabo Mendes.
Além da decisão cível, o caso segue em desdobramentos criminais.
