Comprar mais barato e com menos burocracia. Esse é o eixo da recomendação feita pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, para que os municípios passem a aderir à Central de Compras Públicas de Mato Grosso. O modelo, segundo o Tribunal, pode reduzir em até 60% os custos das contratações e dar mais agilidade aos processos licitatórios.
De acordo com Sérgio Ricardo, a adesão representa um salto na eficiência administrativa, ao permitir economia de escala, padronização de produtos, apoio técnico especializado e maior rapidez nas aquisições. “Atualmente, 84 municípios integram o Consórcio Interfederativo de Compras Públicas de Mato Grosso, responsável por operacionalizar esse modelo. Ampliar essa adesão é fundamental para fortalecer a eficiência administrativa e assegurar o melhor uso dos recursos públicos”, afirmou.
A recomendação consta em decisão normativa publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (4). O documento deixa claro que o TCE-MT poderá avaliar a economicidade das compras realizadas por órgãos que optarem por não aderir à Central, utilizando como parâmetro os preços praticados no modelo centralizado.
Caso sejam detectadas diferenças relevantes entre os valores pagos em licitações próprias e os preços obtidos pela Central de Compras, o Tribunal poderá recomendar formalmente a adesão ao sistema ou a adoção de medidas corretivas para garantir o uso adequado dos recursos públicos.
A Central de Compras e o consórcio que a administra surgiram a partir da Mesa Técnica nº 02/2024, conduzida com liderança da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e apoio institucional do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC-MT). A iniciativa buscou enfrentar a desigualdade nas condições de compra entre municípios de diferentes portes.
Durante os debates, Sérgio Ricardo destacou as dificuldades enfrentadas principalmente pelas cidades menores. “No estado, 106 dos 142 municípios têm menos de 20 mil habitantes. Além disso, a extensão territorial de Mato Grosso agrava os custos logísticos, que acabam sendo incorporados aos preços dos produtos, novamente, prejudicando os municípios menos favorecidos”, declarou.
A mesa técnica foi provocada por demanda do presidente da AMM, Leonardo Bortolin, que apontou entraves enfrentados pelas prefeituras, sobretudo as menores e mais distantes para adquirir produtos com agilidade e preços considerados justos.
