A possibilidade de ter dois dias inteiros de descanso na semana sem sofrer nenhum corte no contracheque está um passo mais próxima de virar realidade para milhões de brasileiros. O Senado realiza nesta quarta-feira (7/10) a segunda das cinco sessões de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que põe fim à exaustiva rotina de trabalho na escala 6×1.
A matéria voltou a andar no plenário após meses de paralisação e atinge diretamente a rotina de profissionais do comércio, serviços e indústrias que hoje folgam apenas um dia por semana.
O que muda na prática para o trabalhador?
A proposta altera a Constituição para garantir mais qualidade de vida e tempo livre ao trabalhador, sem prejuízo financeiro para as famílias:
- Corte de horas: a jornada máxima de trabalho cai de 44 para 40 horas semanais.
- Folga dupla: a carga horária será distribuída em no máximo cinco dias de trabalho, assegurando dois dias de repouso semanal remunerado.
- Salário protegido: a redução do tempo de serviço não poderá gerar qualquer diminuição nos vencimentos do empregado.
Debates esvaziados e apelo pela aprovação
O reinício das discussões no plenário tem sido marcado por um forte apelo de defensores da pauta social. O senador Paulo Paim (PT-RS), histórico defensor da medida, abriu os discursos pedindo aos parlamentares sensibilidade para com quem passa a maior parte da vida dentro do ambiente de trabalho.
Por outro lado, o primeiro dia de debates registrou baixa presença de parlamentares da oposição, embora nomes da bancada liberal tenham marcado presença no decorrer da sessão para acompanhar a tramitação.
Entenda os próximos passos até a votação final
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a PEC precisa passar por um rito rigoroso de votação no Senado antes de seguir para a Câmara:
- Discussão em 1º turno: debate obrigatório ao longo de 5 sessões deliberativas (etapa atual).
- Intervalo obrigatório: pausa de pelo menos 5 dias úteis antes da primeira votação em plenário.
- Discussão em 2º turno: mais 3 sessões de debate e votação final antes de concluir o texto na Casa.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Band Esportes
