A Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) apresentou um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos anos, evidenciando avanços importantes na valorização profissional e no fortalecimento da atuação desses agentes em Mato Grosso.
A iniciativa é liderada pelo deputado Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tem se destacado pela defesa permanente dos direitos da categoria, pela melhoria das condições de trabalho e pela ampliação de políticas públicas voltadas aos agentes que atuam diretamente na atenção básica e no combate às endemias.
Entre as principais ações realizadas, estão os cursos de capacitação continuada, que garantiram atualização profissional e aprimoramento do atendimento à população. Entre 2021 e 2022, mais de 3 mil agentes participaram das formações, sendo 1.441 em 2021 e 1.567 em 2022.
Outro avanço relevante foi o apoio técnico aos municípios para a elaboração e implementação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, além da regulamentação da insalubridade, efetivações e criação de incentivos financeiros para os profissionais.
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a Frente Parlamentar contribuiu para a consolidação do Marco Regulatório dos ACS e ACE, tornando obrigatória a aplicação das legislações específicas em todos os municípios do estado — uma medida considerada inédita no país.
A atuação política também garantiu a inclusão dos ACS e ACE no Programa Ser Família, ampliando a rede de proteção social para a categoria. Reuniões e atendimentos integrados com agentes, gestores municipais e representantes da classe fortaleceram o diálogo e possibilitaram a construção conjunta de soluções.
Para melhorar a estrutura de trabalho, o deputado Max Russi destinou emendas parlamentares para a aquisição de bicicletas elétricas, facilitando a mobilidade dos agentes em diferentes regiões. Em outubro de 2025, em parceria com a Casa Civil, foram assegurados recursos para a compra de bicicletas e motocicletas destinadas aos agentes de saúde de Poconé, beneficiando cerca de 110 profissionais.
A Frente Parlamentar também liderou o Encontro Regional da CONACS em Cuiabá, que reuniu mais de 700 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, fortalecendo a representatividade da categoria em nível estadual e nacional. A agenda incluiu ainda reuniões em municípios como Juara e Várzea Grande, com foco em questões contratuais, benefícios e no cumprimento das resoluções do TCE.
Outra iniciativa de destaque foi a apresentação do projeto “Ser Hanseníase”, desenvolvido em parceria com o TCE-MT. O aplicativo permitirá o mapeamento e monitoramento de casos suspeitos da doença em tempo real, contribuindo para a geração de indicadores e o planejamento de ações de saúde pública.
Em 2025, a Frente Parlamentar também promoveu Encontros Regionais em municípios como Colniza, Sorriso, Cáceres e Água Boa, criando espaços de escuta, integração e encaminhamento das demandas locais da categoria.
“A valorização dos ACS e ACE é fundamental para o fortalecimento da saúde pública. Esses profissionais estão na linha de frente do cuidado com a população, e nosso trabalho na Assembleia é garantir direitos, melhores condições de trabalho e políticas permanentes que reconheçam a importância dessa categoria para Mato Grosso”, destacou o deputado Max Russi.
