A conta do pacote de promessas feito durante a corrida eleitoral chegou ao planejamento financeiro do país. Para garantir o reajuste de benefícios sociais e colocar em prática novas propostas sem estourar o limite de gastos, o governo federal terá de fazer uma verdadeira “engenharia financeira” no Orçamento de 2027, remanejando pelo menos R$ 20 bilhões de outras áreas.
O conjunto de compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode gerar um impacto total entre R$ 53,6 bilhões e R$ 82 bilhões nas contas públicas no próximo ano.
O custo dos novos compromissos sociais
Como os valores não foram totalmente previstos na versão inicial da proposta orçamentária, a equipe econômica corre contra o tempo para encaixar os seguintes programas:
- Reajuste do Bolsa Família: Custo estimado de R$ 22 bilhões;
- Ampliação do Pé-de-Meia: Impacto projetado em R$ 2 bilhões;
- Programa Desenrola 3.0: Previsão de R$ 5 bilhões;
- Pix MEI: Custo de R$ 1 bilhão.
De onde virá o dinheiro?
As negociações para redistribuir os recursos federais começaram na última semana de outubro e são lideradas pelos ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
Uma das principais alternativas em estudo para bancar o aumento do Bolsa Família é o remanejamento da verba antes reservada para reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A avaliação do governo é que a redução na projeção das despesas previdenciárias liberará a folga necessária para cobrir o benefício.
Meta fiscal em risco e alta da dívida
A grande prioridade do Ministério da Fazenda é preservar a meta fiscal de 2027, que prevê um resultado positivo (superávit primário) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 73,2 bilhões, com uma margem mínima permitida por lei de R$ 36,6 bilhões.
Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previa uma folga de R$ 10,1 bilhões acima da meta central. No entanto, o surgimento de novas despesas consome essa margem em um momento delicado: em setembro, a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do PIB, somando R$ 11,1 trilhões segundo o Banco Central.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Itatiaia
