A crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo de forte tensão nesta sexta-feira (11/9). O ministro Alexandre de Moraes acionou formalmente o presidente da Corte, Edson Fachin, acusando o colega de Plenário, ministro André Mendonça, de realizar uma “escolha seletiva e subjetiva” ao decidir quais documentos das investigações do caso Master seriam tornados públicos.
Moraes exige a derrubada irrestrita do segredo de Justiça sobre todas as apurações da Operação Compliance Zero, que mira esquemas de corrupção e fraudes bilionárias atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A polêmica dos documentos mantidos sob segredo
A reação de Moraes ocorreu após Mendonça abrir o sigilo de apenas 15 procedimentos investigativos na noite anterior. Segundo Moraes, o relator manteve o bloqueio sobre 180 documentos, impedindo o acesso integral dos demais ministros às provas do processo. Entre as apurações mantidas sob reserva por Mendonça estão investigações de forte apelo político:
- Financiamento de filme: suposto repasse de R$ 61 milhões do ex-dono do Banco Master para a produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Ligações políticas: apuração envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio da instituição financeira.
Julgamento cruzado e pedido de análise conjunta
Além da abertura total dos arquivos pela Diretoria de TI do STF, Moraes pediu que o Plenário julgue, na próxima terça-feira (15/9), o pedido de investigação que apresentou contra Mendonça.
A pauta organizada por Fachin previa analisar apenas a solicitação contrária, feita por Mendonça contra Moraes. Para o ministro, as acusações estão interligadas e precisam ser analisadas juntas para evitar decisões conflitantes que gerem “tumulto processual”.
Origem do embate entre os magistrados
O clima de instabilidade no topo do Judiciário escalou na semana passada, quando vazaram relatórios cruzados envolvendo a conduta dos dois ministros:
- Mensagens sob suspeita: Mendonça retirou o sigilo de dados que mostram 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O material sugere proximidade e cita um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia da esposa de Moraes. O ministro nega qualquer contato com o ex-banqueiro.
- Relatório de inteligência: em resposta, Moraes entregou a Fachin um documento atribuído à Polícia Federal sugerindo que Mendonça estaria direcionando as investigações para atingir adversários políticos. O material, contudo, não tem assinatura, timbre oficial ou valor probatório homologado.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Agência Brasil
