O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e a ex-senadora e jornalista Ana Amélia Lemos discutiram, nesta quarta-feira (1º), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o impasse envolvendo as emendas parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF) impactam o trabalho dos prefeitos.
Como apurou a CNN, a discussão sobre a liberação dos recursos tem preocupado chefes dos Executivos municipais que tomaram posse.
Segundo os prefeitos, o atrito ente os poderes prejudica os orçamentos municipais.
O ministro Flávio Dino, do STF, liberou na terça-feira (31) o pagamento de emendas para que o governo consiga atingir o piso constitucional da saúde.
Para Cardozo, as cidades não estão representadas no Congresso Nacional, diferente dos estados — pelo Senado — e do povo — pela Câmara. E também não possuem Poder Judiciário.
“Ele fica muito dependente da distribuição de verbas da União e dos estados. Qual é o resultado? O município ele sempre foi o primo pobre da federação brasileira”, disse o comentarista. “Isso cria também uma dependência política perversa”, prossegue.
A ex-senadora acredita que o impasse impacta o trabalho das cidades e diz entender a preocupação dos prefeitos que acabaram de assumir seus mandatos pela dúvida diante da judicialização do processo.
“É preciso um acerto entre o Congresso e o Poder Executivo que libera e executa o Orçamento”, disse Ana Amélia, que também reforça a necessidade de transparência por parte das gestões. “Isso tudo é um processo de transparência igual para a União, os estados e municípios”, completa.
