A candidata a senadora Janaina Riva (MDB) defendeu o fortalecimento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) como uma das medidas necessárias para ampliar a capacidade do sistema prisional brasileiro e permitir o endurecimento das penas para crimes de extrema gravidade.
Para Janaina, o país precisa discutir simultaneamente o endurecimento das penas e o financiamento do sistema penitenciário. A candidata defende que o Funpen seja fortalecido e que parte do dinheiro retirado financeiramente do crime seja utilizada pelo próprio Estado para ampliar sua capacidade de manter criminosos de alta periculosidade fora das ruas.
Defensora da prisão perpétua para crimes como feminicídio, estupro e pedofilia, Janaina afirmou que o atual volume de recursos do Funpen é insuficiente para custear uma mudança dessa dimensão.
Durante entrevista ao Jornal Primeira Página, da TV Centro América, na manhã desta segunda-feira (31), a candidata disse que pretende levar ao Senado a discussão sobre novas fontes de financiamento para o fundo.
“O Funpen tem cerca de R$ 800 milhões, o que é insuficiente para prisão perpétua de crimes dessa natureza. Mas nós precisamos, lá no Senado Federal, criar alternativas, porque eu não vejo mais como você soltar criminosos que cometem crimes dessa gravidade”, afirmou.
Segundo a candidata, a falta de recursos não pode impedir o Congresso de discutir penas mais severas. O desafio, para ela, é combinar mudanças na legislação com capacidade financeira para manter condenados por crimes de extrema gravidade afastados da sociedade.
“Desde a minha última eleição, em 2022, eu estou dizendo na Assembleia que hoje já existe a pena de morte no Brasil. Ela só não é feita pelo Estado, é feita pelas facções.”
Janaina ponderou que o endurecimento das penas não é, sozinho, suficiente para enfrentar a violência. Ela defendeu o fortalecimento das políticas de prevenção, especialmente para mulheres, crianças e adolescentes.
“Agora, eu não acredito que essa seja a única solução, precisa-se fazer um trabalho de prevenção.”
A candidata citou ações desenvolvidas durante sua atuação na Assembleia Legislativa, com campanhas de conscientização, trabalhos dentro das escolas e iniciativas voltadas aos agressores em parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Para ela, o Estado precisa assumir de forma coordenada a rede de proteção e prevenção.
Como a Constituição Federal atualmente proíbe penas de caráter perpétuo, Janaina afirmou que pretende levar ao Congresso a discussão sobre uma revisão constitucional.
“Eu pretendo fazer essa discussão, sim, e pedir ao Congresso Nacional que nós façamos uma nova Constituinte e uma revisão da nossa Constituição.”
Fonte: Assessoria Janaina Riva
