O deputado federal José Medeiros (PL-MT) passou a ser alvo de processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), acusado de quebra de decoro por declarações contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Medeiros está entre 14 parlamentares sob investigação.
De acordo com a representação do Psol, encaminhada à Câmara pela presidente nacional da sigla, Paula Bermudes Moraes Coradi, Medeiros proferiu falas consideradas etaristas durante sessão de 11 de junho, quando Valente usava seu tempo de Liderança para abordar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilização das big techs.
Durante o discurso, Medeiros teria dito: “Outro exemplo que fica após a gente ouvir falas desse membro do PSOL é que, infelizmente, a idade não melhora as pessoas. Existe até um ditado que diz que os canalhas também envelhecem. Algumas pessoas estão aqui há muito tempo, mas continuam pequenas, apequenam este Parlamento. É muito valente no nome, mas não produz nada, só destrói.”
O Psol considera que as declarações possuem “carga discriminatória evidente, com conotação etarista, ao associar idade a canalhice e suposta inutilidade legislativa”. O partido também aponta que outros deputados do PL, como Carlos Jordy e Delegado Caveira, teriam apoiado Medeiros, em alguns casos de forma jocosa.
Na avaliação da sigla, as falas configuram violência simbólica e retórica contra um parlamentar idoso, desrespeitando princípios éticos e constitucionais que regem a atuação legislativa. O Psol pede aplicação das penalidades previstas no artigo 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que vão de censura verbal ou escrita a suspensão do mandato.
“A quebra de decoro denunciada não é um fato isolado. Trata-se de manifestação explícita de desprezo à dignidade de um colega parlamentar, amparada por estereótipos etaristas, desferida em sessão pública, sob os microfones da institucionalidade da Câmara”, conclui o pedido.
O Conselho de Ética ainda não definiu prazos para tramitação do processo nem as medidas que poderão ser aplicadas contra José Medeiros e os demais investigados.
