Olá seja bem vindo: 19/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Política
  • Lei de Botelho beneficia municípios com até 50 mil habitantes

Lei de Botelho beneficia municípios com até 50 mil habitantes

Desde fevereiro de 2025, está em vigor a Lei Nº 12.809/2025, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A nova legislação traz benefícios diretos a 129 municípios mato-grossenses com até 50 mil habitantes, ao flexibilizar exigências para a celebração de convênios e o recebimento de recursos públicos.

O principal objetivo da lei é estabelecer critérios que permitam a essas cidades firmar convênios, emitir empenhos e realizar transferências voluntárias de recursos estaduais mesmo quando não estiverem totalmente adimplentes com determinadas certidões obrigatórias.

A medida recebeu apoio do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, muitas prefeituras enfrentam dificuldades para manter todas as certidões atualizadas, o que acaba impedindo o acesso a recursos essenciais para melhorias em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Muitas vezes, por causa de uma única certidão ou de uma falha interna, a prefeitura deixava de receber verbas importantes, prejudicando diretamente a população”, explicou Bortolin, ao lado de Botelho.

O deputado ressaltou que a nova legislação busca agilizar o desenvolvimento local, garantindo que pequenas inadimplências não impeçam avanços sociais. “A população não pode ser penalizada por questões burocráticas. Essa lei representa justiça para os municípios que enfrentam grandes desafios, especialmente na área social”, afirmou Botelho.

Desburocratização e eficiência

De forma geral, a lei tem como foco a desburocratização dos processos administrativos, oferecendo maior flexibilidade à gestão pública municipal. Ao eliminar a exigência de adimplência total como pré-requisito para operações financeiras, a norma busca fortalecer a capacidade de atuação dos municípios e garantir mais qualidade de vida aos seus moradores.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

PF investiga armazenamento irregular de resíduos industriais em MS e cumpre mandados em 3 cidades

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Escória para investigar suspeitas de crimes…

Atuações do Santos: veja quem foi bem e quem decepcionou contra o Coritiba

O Santos venceu o Coritiba por 1 a 0, nesta quarta-feira, no Couto Pereira, pela…

vote na enquete e veja quem sai entre Alfredo, Darlin e Lucas

A 9ª Roça de A Fazenda 18 está formada. Alfredo, Darlin e Lucas disputam a…