Uma operação realizada entre os dias 13 e 17 de julho fiscalizou 268 estabelecimentos e pontos de venda de combustíveis em diferentes regiões do país, com foco na apuração de possíveis cobranças abusivas. As equipes passaram por diversos postos, incluindo um posto flutuante.
Ao todo, foram vistoriados 243 postos de combustíveis e outros estabelecimentos. A ação resultou em 14 autos de infração contra empresas que não apresentaram documentos solicitados anteriormente. A operação foi conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os fiscais também solicitaram notas de compra dos combustíveis comercializados nos últimos períodos. A documentação será usada para comparar os valores pagos pelos estabelecimentos com os preços cobrados dos consumidores.
Caso sejam identificados aumentos abusivos, os postos poderão ser autuados e responder a processos administrativos. As multas previstas para esse tipo de conduta variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da irregularidade e o porte do infrator.
Mais de 3,1 mil ações desde março
A fiscalização contra preços abusivos foi iniciada em 16 de março. Desde então, a ANP realizou 3.108 ações, que resultaram em 630 autos de infração.
Desse total, 23 autos foram relacionados diretamente à elevação abusiva dos preços dos combustíveis. As autuações atingiram distribuidoras e postos, em estados como São Paulo, Ceará, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
Uma nova fase da operação começou em 1º de julho e deve durar inicialmente três meses. A previsão é aumentar em mais de 40% o número de fiscalizações realizadas entre julho e setembro, na comparação com o período de março a junho.
Fiscalização passa por três cidades de Mato Grosso
Em Mato Grosso, a ANP fiscalizou 15 postos de combustíveis localizados em Cuiabá, Várzea Grande e Diamantino. As ações tiveram como foco a investigação de possíveis práticas abusivas de preços.
Foram lavrados dois autos de infração, por motivos não detalhados, e coletadas nove amostras de combustíveis para análises em laboratório. Em Várzea Grande, a fiscalização foi realizada em parceria com o Procon Municipal.
A coleta das amostras também permite verificar se gasolina, etanol e óleo diesel atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Veja os principais resultados por estado
Postos de combustíveis foram fiscalizados durante a operação realizada em diferentes regiões do país.
Amazonas
Foram fiscalizados 19 postos de combustíveis e um posto flutuante em Manaus e Iranduba. As ações resultaram em três autos de infração e uma interdição.
Bahia
Oito postos foram vistoriados em Salvador, Dias D’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Houve três autos de infração e a coleta de duas amostras de combustíveis.
Distrito Federal
Em Brasília, 14 postos foram fiscalizados, sem registro de autos de infração ou interdições. Foram coletadas cinco amostras de combustíveis e apreendidos 109 litros de lubrificantes.
Espírito Santo
Dois postos foram fiscalizados em Cariacica e Serra. Um dos estabelecimentos foi autuado e interditado por comercializar etanol fora das especificações exigidas.
Goiás
Dez postos foram vistoriados em Goiânia, Aruanã, Silvânia e Caldazinha. Não foram encontradas irregularidades e 15 amostras de combustíveis foram encaminhadas para análise.
Mato Grosso do Sul
Um posto foi fiscalizado em Campo Grande, sem registro de irregularidades. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.
Minas Gerais
A fiscalização passou por 43 postos de combustíveis. Nas ações realizadas no estado, foram registrados 14 autos de infração e uma interdição.
Paraná
Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis. Nas ações realizadas no estado, houve dois autos de infração, uma interdição e a coleta de 13 amostras de combustíveis.
Rio de Janeiro
As equipes fiscalizaram 28 postos de combustíveis. Nas ações realizadas no estado, foram aplicados três autos de infração e uma interdição.
Rio Grande do Sul
Foram fiscalizados nove postos de combustíveis. Nas ações realizadas no estado, houve sete autos de infração, duas interdições e a apreensão de 6.363 litros de óleo diesel.
Roraima
Um posto foi fiscalizado em Boa Vista e autuado por não solicitar o cancelamento da autorização de funcionamento.
Santa Catarina
Foram fiscalizados sete postos de combustíveis em diferentes municípios do estado. A operação teve como foco a apuração de possíveis práticas abusivas de preços.
São Paulo
Foram fiscalizados 32 postos de combustíveis em São Paulo, São Caetano do Sul, Barueri, Suzano e Cotia. Nas ações realizadas no estado, foram aplicados nove autos de infração e uma interdição.
As fiscalizações são definidas a partir de denúncias de consumidores, informações de órgãos parceiros e dados do programa que monitora a qualidade dos combustíveis. As autuações ainda podem ser contestadas pelos estabelecimentos durante o processo administrativo.
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