Diante do crescimento dos casos de feminicídio em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes afirmou nesta segunda-feira (7) que a impunidade continua sendo um dos principais fatores que alimentam a violência contra mulheres no Brasil. Durante entrevista coletiva, ele anunciou que o Estado irá intensificar a divulgação da Lei Antifeminicídio, sancionada em 2024, como uma das estratégias para enfrentar o problema.
“Infelizmente, vivemos no Brasil uma cultura de impunidade que tem levado a essa onda de violência que o país inteiro enfrenta. O Estado tem feito tudo que é possível, mas precisamos agir de todas as formas para mudar esse quadro”, declarou o governador.
A nova legislação, de autoria da senadora mato-grossense Margareth Buzetti, elevou a pena máxima para feminicídio de 30 para até 40 anos de reclusão e determina tramitação prioritária dos processos judiciais. Segundo Mendes, uma campanha de conscientização será lançada para alertar a população sobre o rigor da lei. “Nós vamos fazer uma campanha específica para mostrar que esse tipo de crime pode ter penas duríssimas”, afirmou.
Apesar de investimentos em tecnologia, delegacias especializadas, campanhas educativas e ações preventivas, o governador reconheceu que a sensação de impunidade ainda é um obstáculo significativo, especialmente diante da frequência com que os crimes ocorrem dentro das próprias casas das vítimas.
Dados do Ministério Público de Mato Grosso revelam que, até 30 de junho de 2025, o estado registrou 28 feminicídios. Mais de 70% desses crimes ocorreram dentro das residências das vítimas, revelando a gravidade da violência doméstica no ambiente familiar.
No Senado, a autora da lei também cobrou mais agilidade do Judiciário. “A parte da investigação está sendo feita, mas é fundamental que a Justiça responda com rapidez para proteger as mulheres e evitar que mais vidas sejam perdidas”, declarou Margareth Buzetti em plenário na última quarta-feira (2).
A Lei 14.994/2024, conhecida como Lei Antifeminicídio, determina prioridade em todas as fases do processo — do inquérito ao julgamento — e busca acelerar a resposta do sistema de Justiça, com o objetivo de combater a impunidade, garantir punições mais severas e proteger mulheres em situação de risco de forma mais efetiva.