A qualidade do debate sobre o orçamento estadual de 2027 deve prevalecer sobre o prazo de votação. A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), que defende uma análise criteriosa da Lei Orçamentária Anual (LOA), com participação popular e diálogo com diferentes setores da sociedade. A previsão é concluir a apreciação da proposta entre os dias 16 e 20 de dezembro.
“Mais importante do que a data para votação, data final, é uma LOA bem discutida, bem trabalhada, com a participação popular, com as discussões de todos os segmentos e uma aprovação que seja importante para o orçamento do próximo ano do governo”, destacou.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 foi aprovada em segunda votação pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). A proposta define as prioridades do Estado e orienta a elaboração da LOA, que prevê receitas e despesas para áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Por isso, Max considera fundamental que a tramitação na Assembleia permita aos deputados avaliar as prioridades do governo e ouvir as demandas da população.
O presidente explicou que a intenção é concentrar os trabalhos legislativos na primeira quinzena de dezembro, evitando que a votação se estenda até o período de festas de fim de ano. No entanto, destacou que o cumprimento do calendário dependerá do andamento das discussões nas comissões e da realização das audiências públicas.
“Vamos tentar trabalhar entre o dia 16, dia 20 de dezembro para que a gente não avance Natal adentro. Lógico que se tiver necessidade vamos trabalhar na véspera de Natal e no início do ano que vai ter a reposição do RGA. Porém mandei colocar no calendário para que possamos finalizar até o dia 16 de dezembro [a votação da LOA]”, disse sobre a expectativa de prazo em que o orçamento deve ser votado na Casa de Leis.
Além da análise orçamentária, a Assembleia deverá discutir, no início de 2027, a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Max reforçou que, caso seja necessário, os trabalhos poderão avançar para além do prazo inicialmente previsto, de modo a assegurar que as matérias sejam apreciadas com o devido debate.
Fonte: Assessoria
