O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta solicitou a cassação dos diplomas e a aplicação de multa à prefeita Iraci Ferreira de Souza e ao vice-prefeito Lenildo Augusto da Silva, acusados de praticar condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral.
A medida foi requerida no âmbito de uma representação especial proposta pela Coligação “O Futuro em Nossas Mãos” e pelo Partido Republicanos. O MPE manifestou-se pela procedência da ação, apontando abuso de poder na realização da 37ª ExpoPedra, financiada com R$ 1,05 milhão de recursos públicos — dos quais R$ 650 mil foram destinados ao show da cantora Ana Castela.
Durante o evento, de entrada gratuita e com forte apelo popular, a prefeita e o vice estiveram presentes, fizeram postagens nas redes sociais associando suas imagens à realização da festa e, segundo a denúncia, pediram votos publicamente. Além disso, foram realizadas 40 contratações temporárias, parte delas mesmo após decisão judicial anterior que condenou a prefeita por prática semelhante.
“Os fatos demonstram que houve efetiva destinação de verba pública com finalidade promocional disfarçada, durante período vedado, mediante ato claramente dirigido à elevação da imagem da prefeita e de seu vice”, afirmou a promotora Nathália Moreno Pereira.
A promotora acrescenta que, ainda que o valor utilizado represente apenas uma fração do custo total da ExpoPedra, ele foi decisivo para a viabilização do show principal, gerando vantagem política expressiva aos candidatos à reeleição.
“O uso do aparato estatal para custear e viabilizar acesso gratuito a show de grande porte, somado à presença dos candidatos e ao uso político da ocasião, é suficiente para caracterizar a infração”, reforçou Nathália.
Por fim, o Ministério Público concluiu que as ações desequilibraram o processo eleitoral, violando o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos e influenciaram diretamente no resultado das eleições. O caso aguarda decisão da Justiça Eleitoral.