O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar uma possível cobrança indevida feita pela Caixa Econômica Federal ao Corinthians no financiamento da Neo Química Arena.
A investigação foi aberta após o órgão receber uma representação que aponta divergências de aproximadamente R$ 255,75 milhões nos cálculos relacionados à dívida do estádio alvinegro.
A apuração está sob responsabilidade do promotor Cássio Roberto Conserino, que determinou a realização de uma perícia técnica para verificar a consistência dos valores cobrados. Neste momento, o procedimento tem caráter administrativo e não criminal, mas poderá servir de base para eventuais desdobramentos futuros caso sejam constatadas irregularidades.
O documento que motivou a investigação foi elaborado a partir da análise de informações públicas referentes ao financiamento da arena. Segundo o autor da representação, Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como perito criminal investigador, haveria inconsistências nos cálculos apresentados pela instituição financeira durante a cobrança judicial da dívida, especialmente em relação à evolução do saldo devedor e à aplicação de encargos contratuais.
(Foto: José Manoel Idalgo/Corinthians)
Em entrevista à Record, o promotor Cássio Conserino afirmou ter identificado supostas inconsistências na cobrança de juros aplicada pela Caixa Econômica Federal sobre parcelas em atraso do financiamento da Neo Química Arena. Segundo ele, as taxas encontradas variariam entre 19% e quase 450% ao mês, sem um critério uniforme.
“Tem que mostrar quanto de juros eles estão cobrando nas parcelas em atraso, porque eu encontrei juros que variam de 19% ao mês a quase, se não me engano, 450% ao mês. Não tem padrão nenhum”, declarou.
Conserino também afirmou que a perícia encaminhada ao Ministério Público indica um possível erro nos cálculos apresentados ao Corinthians. Em agosto de 2019, a Caixa cobrou judicialmente a dívida e atribuiu ao débito o valor de R$ 536,09 milhões, mas, de acordo com o documento, o saldo devedor do clube na época era de R$ 280,3 milhões.
Veja também:
Todas as notícias da Gazeta Esportiva
Canal da Gazeta Esportiva no YouTube
Siga a Gazeta Esportiva no Instagram
Canal da Gazeta Esportiva no WhatsApp
O promotor ainda levantou a hipótese de que o financiamento da Arena possa já estar quitado. Para sustentar essa possibilidade, ele citou a perícia anexada ao procedimento instaurado pelo MP.
“Pela perícia encaminhada ao Ministério Público pelo representante, que diga-se de passagem também é perito, aquele documento reflete um pagamento a mais. E, por via de consequência, a Arena já estaria quitada por conta desse pressuposto matemático equivocado ocorrido em 2019”, afirmou.
Atualmente, a dívida da Neo Química Arena é considerada por Corinthians e Caixa em torno de R$ 640 milhões. Caso a perícia confirme as divergências apontadas na representação, a investigação poderá abrir uma nova frente de discussão jurídica sobre o financiamento do estádio, um dos principais passivos financeiros do clube.
