O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lançou esta semana a cartilha “Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade”, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência que atingem a população idosa e fortalecer as redes de proteção e denúncia. A publicação integra as ações do “Junho Violeta”, mês dedicado à reflexão e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
A cartilha traz orientações práticas sobre como identificar situações de abuso, preconceito e negligência, além de destacar os canais de denúncia e o papel das instituições públicas na garantia dos direitos dessa parcela da população. Entre os temas abordados estão os tipos de violência (física, psicológica, patrimonial, sexual, negligência, abandono e autonegligência); etarismo e seus impactos sociais; mitos e estereótipos sobre a velhice; rede de proteção e atribuições dos órgãos públicos.
A cartilha também destaca que 81% das violações contra idosos ocorrem dentro da própria casa da vítima, segundo dados do Disque 100, e reforça a importância da notificação compulsória por parte dos serviços de saúde, conforme previsto no Estatuto do Idoso. “Envelhecer é um privilégio, e garantir dignidade em todas as fases da vida é um dever coletivo. A cartilha é um instrumento de informação e mobilização social”, destaca a promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do CAO da Pessoa Idosa.
O material também traz os canais de denúncia como a Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa em Cuiabá, as polícias Civil e Militar (190) no interior de Mato Grosso e o Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos.
