ELISANGELA VIANA
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, decidiu não homologar o pedido de arquivamento de um inquérito instaurado contra um morador de Mato Grosso que, em um grupo de WhatsApp, gravou um áudio com ameaças de morte e ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que na época ocupava a o cargo de ministro da Justiça no staff de Lula. Ele sugeriu que os dois fossem “fuzilados”.
Despacho consta no diário oficial do Ministério Público Federal (MPF) desta quarta-feira (15). O caso teve origem na Justiça Federal de Mato Grosso após requisição do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na gravação, o investigado diz que “essa praga, essa besta fera do Lula e do Flávio Dino mereciam ser fuzilados” e chama as autoridades de “vagabundos, viado, pilantra e safado”. O áudio foi encaminhado a um blogueiro, o que, segundo o subprocurador, demonstra ciência prévia da divulgação pública do conteúdo.
“Cara, essa praga, essa besta fera do Lula e do Flávio Dino mereciam ser fuzilados. Mereciam esses cabras matar esses dois vagabundos. Estão brincando com os deputados. Estão brincando com os senadores. Agora, eu acho fraco o presidente da Câmara e do Senado aceitarem essas barbaridades. Aceitar essas coisas que esse ministro, além de ser um veado, vagabundo, é um pilantra esse Flávio Dino. Que é uma negação. É por isso que o Brasil não está andando para frente. Esse vagabundo. Que esse safado desse ministro só é ministro é porque o presidente é um ladrão vagabundo’ está entendendo? Veja aí, rapaz, a molecagem. Esse vagabundo programou toda aquela manifestação do dia 8 de janeiro, rapaz. E está escondendo as câmeras. Está entendendo? Eu olhei esse vídeo aí. Eu já tinha assistido esse vídeo, está entendendo? Isso é uma negação. É uma’ é uma’ é uma’ moço, é uma’ sei nem o que falar mais desses vagabundos aí”, diz a descrição.
A Procuradoria da República em Mato Grosso havia promovido o arquivamento do caso, alegando que as declarações não configuraram os crimes de incitação ao crime nem de injúria. Para a procuradora responsável, as falas representaram apenas um “desabafo político”, feito em estado de embriaguez, sem intenção de incitar a prática de crimes ou de atingir a honra pessoal das vítimas.
SEM CACHAÇADA
O subprocurador Carlos Frederico Santos, entretanto, discordou da avaliação e afirmou que o conteúdo do áudio ultrapassa os limites da liberdade de expressão, configurando indícios de incitação pública à violência e ofensas diretas à honra das autoridades. “Sustentar publicamente que o presidente da República e o ministro da Justiça mereciam ser fuzilados ou que ‘esses cabras’ deveriam matá-los transborda em muito a liberdade de expressão ou os alegados efeitos da cachaça”, afirmou em seu voto.
Com a decisão, o arquivamento não foi homologado, e os autos foram remetidos ao procurador-chefe do MPF em Mato Grosso para a designação de um novo membro do Ministério Público Federal, que deverá dar prosseguimento às investigações. A decisão foi unânime no colegiado da Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
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