Mato Grosso e Pará são os únicos estados brasileiros com homens à frente de comissões das Assembleias Legislativas que tratam da defesa das mulheres. O dado foi identificado em levantamento feito pelo Primeira Página nos portais oficiais das Casas Legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal.
Conforme o levantamento, em Mato Grosso, o deputado Sebastião Rezende (União) comanda a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso. Ele reassumiu a presidência da comissão no ano passado e se define de perfil conservador, defensor de pautas como valores cristãos e de família, porém conciliador.
Cabe destacar que, em Mato Grosso, antes de Sebastião Rezende, o deputado Gilberto Cattani (PL) era o presidente da comissão.
Já no Pará, Carlos Bordalo (PT) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias.
Além de homens ocupando presidências das comissões de defesa das mulheres, o levantamento ainda revelou um cenário de que nem todas as assembleias legislativas do país tem comissões específicas que tratam da defesa da mulher.
Distribuição das comissões da mulher nas Assembleias Legislativas do Brasil
12 Assembleias
possuem comissão exclusiva da mulher
7 Assembleias
tratam o tema em comissões amplas
8 Assembleias
não possuem comissão específica
Fonte: levantamento do Primeira Página com base nas informações dos portais das Assembleias Legislativas
Estados com comissão exclusiva da mulher
- Tocantins
- Bahia
- Ceará
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Mato Grosso do Sul
- Distrito Federal
- Minas Gerais
- Rio de Janeiro
- São Paulo
- Paraná
Essas estruturas costumam ter foco direto em temas como violência contra a mulher, políticas públicas de proteção, igualdade de gênero, participação feminina na política.
Estados onde o tema está dentro de comissões amplas:
- Amapá
- Amazonas
- Pará
- Rondônia
- Roraima
- Alagoas
- Mato Grosso
Nesses casos, os direitos das mulheres são tratados junto com outras pautas sociais. Esse formato pode diluir a centralidade do tema, já que a comissão divide sua atuação com outras áreas como direitos humanos, família, criança e idoso.
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