O projeto de lei com as novas regras que melhoram o prêmio saúde dos servidores da Prefeitura de Cuiabá, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (23), pela Câmara de Cuiabá.
A construção da legislação foi feita após 4 horas de reunião na presidência da Câmara Municipal no dia anterior, com a presença de vereadores e representantes sindicais.
Segundo o prefeito, o objetivo das alterações é garantir mais clareza e justiça nos critérios de pagamento, especialmente aos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), médicos e cirurgiões-dentistas, que antes recebiam a chamada “Gratificação PSF”, incorporada agora ao Prêmio Saúde.
Conforme o PL, a Prefeitura vai pagar R$ 10.854,19 mil a título de prêmio saúde aos médicos e cirurgiões dentistas efetivos, contratados ou temporários que venham a trabalhar exclusivamente no município em regime de 20 horas semanais. Todos deverão integrar o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). O novo texto também melhora os valores para categorias como agentes comunitários de endemias e de saúde.
O cirurgião dentista com vínculo exclusivo na Prefeitura de Cuiabá, exercendo jornada de 20 horas semanas, vai receber R$ 10.444,19 mil. O profissional que tiver vínculo funcional com o município de Cuiabá e com jornada de trabalho, para cada um deles, de 20 horas semanais, receberá R$ 3 mil.
O cirurgião dentista que não integrar a equipe do Estratégia de Saúde da Família (ESF) e possuir dois vínculos funcionais com o município de Cuiabá, com jornada de trabalho, para cada um deles, de 20 horas semanais, vai ter o prêmio saúde calculado a partir da individualização de cada vínculo funcional.
Os técnicos de saúde bucal e atendentes de consultório dentário, com jornada de 40 horas semanais, receberão 3.295,91 mil a título de prêmio saúde.
Esses profissionais, com carga horária de 30 horas semanais, receberão R$ 2.571,93 mil.
O texto da lei também prevê que os agentes comunitários de endemias e agentes comunitários de saúde terão, cada um, o prêmio saúde reajustado de R$ 400 para R$ 500.
Agora, o texto será encaminhado para sanção do poder Executivo. Após a publicação na Gazeta Municipal, entrará em vigência.
