O número de indígenas e quilombolas que recebem o Bolsa Família aumentou em 30% de janeiro de 2023 até agora. O dado é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Ao todo 240.100 indígenas estão inscritos no programa. Já quilombolas são 278.978. Ambos os números representam recorde entre esses grupos da população desde a criação do benefício, em 2003.
Assim como no geral, o Nordeste é a região do país com mais beneficiados entre indígenas e quilombolas. São 268 mil famílias, a maior parte – 202 mil – é composta por descendentes de quilombos. O Maranhão é estado que aparece no topo da lista, com 78 mil; seguido pela Bahia, com 68 mil.
Entre os indígenas, a região Norte concentra a maioria dos beneficiários. São 116 mil, sendo 71 mil somente no Amazonas.
A região Sul é a com menor número de indígenas e quilombolas beneficiados pelo Bolsa Família. Juntos, os dois grupos somam 19 mil famílias. Na sequência está o Sudeste, com 30 mil; e o Centro-Oeste com 41 mil benefícios pagos.
A CNN entrou em contato com o MDS para saber o que o governo tem feito para que indígenas e quilombolas alcancem autonomia para sair do programa. E também o motivo para o aumento na participação destes grupos no programa nos últimos dois anos. No entanto, até o momento, a pasta não se posicionou.
Regras
Em 2024, mais de 20,86 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família, em todos os municípios brasileiros. O que demandou R$ 168,3 bilhões dos cofres do governo federal.
Para aderir ao programa, a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único e ter renda per capita de, no máximo, R$ 218 por mês.
Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário-mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
O programa conta com a chamada Regra de Proteção, mesmo quando a família passa do limite por pessoa, a família não sai imediatamente do Bolsa Família. Ela continua no programa por até 2 anos, recebendo metade do que recebia antes. Para estar na Regra de Proteção, a renda por pessoa não pode ultrapassar meio salário-mínimo.
Essa regra deve mudar até o fim do mês. A ideia central é reduzir o período atual de dois anos pela metade. Segundo apurou a CNN, a regra precisa existir porque há empregos sazonais e temporários que fazem com que beneficiários passem pouco tempo empregados.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado em canais oficiais do governo na terça-feira (15), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias afirmou que “quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo – por si só – para cancelar o benefício. Na verdade, o objetivo é alcançar a superação da pobreza”.
Horas depois, em um evento no Rio de Janeiro, o presidente Lula defendeu que o Brasil não seja “eternamente pobre” e dependa do Bolsa Família.
