O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interceptou, nesta quarta-feira (18), pesquisadores alemães que transportavam cactos, sementes e outros materiais biológicos sem autorização. O flagrante aconteceu no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A ação contou com apoio da Polícia Federal (PF).
Durante a fiscalização, foram encontrados diversos exemplares de cactáceas nas bagagens, além de sementes, amostras de material mineral e conchas de moluscos nativos. O transporte irregular de espécies da flora brasileira, especialmente aquelas com relevância para a conservação, configura infração ambiental e pode caracterizar crime contra o patrimônio natural.
A apreensão reforça o compromisso do Brasil com a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), que regula o comércio internacional de espécies ameaçadas.
“As cactáceas estão amplamente protegidas pelo acordo: praticamente todas as espécies da família Cactaceae constam no Anexo II da convenção, enquanto outras integram o Anexo I, com regras ainda mais restritivas. O comércio dessas espécies só é permitido mediante licença da autoridade ambiental, após avaliação de que não haverá prejuízo à conservação”, explica o Ibama em nota.
Em fevereiro deste ano, durante a COP20 da CITES, foi aprovada proposta apresentada por Brasil e Equador que prevê consulta prévia ao país de origem em casos envolvendo espécies endêmicas, aquelas com distribuição restrita.
A medida busca impedir a “lavagem” dessas espécies no exterior, prática que permite sua comercialização irregular com aparência de legalidade.
Esta é a segunda ocorrência, em menos de um mês, de apreensão de cactos com estrangeiros em saída do Brasil. Em 26 de fevereiro, quatro pesquisadores da República Tcheca foram retidos no Aeroporto de Guarulhos (SP) com grande quantidade de cactos coletados no Rio Grande do Sul.
O estado é considerado local com alta concentração de biodiversidade, especialmente com muitas espécies raras, endêmicas (que só existem na região), com cerca de 70 espécies registradas de cetáceas. No bioma Pampa, destacam-se diferentes formações vegetais que abrigam 52 espécies ameaçadas de extinção, sendo 14 com ocorrência restrita à região. Muitas dessas espécies pertencem aos gêneros Parodia e Frailea, bastante valorizados por colecionadores no mundo.
O Ibama ratifica que a retirada e o transporte de espécies nativas sem autorização colocam em risco a biodiversidade brasileira e seguem sendo alvo de fiscalização contínua.
