O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou à CNN que o governo tenha atuado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para definição do momento exato para o bloqueio de emendas. A decisão do ministro Flávio Dino, que bloqueou R$ 4,2 bilhões em indicações de parlamentares, saiu na segunda-feira (23). Ou seja: após o Congresso aprovar o pacote do governo de corte de gastos.
“A Suprema Corte tem autonomia das suas decisões. Certamente o ministro Flávio Dino também não levou em consideração isso para tomar sua decisão. Vamos respeitar a decisão que foi tomada pela Suprem Corte”, disse.
Segundo Padinha, a única interlocução que existiu foi a reunião feita em conjunto com o STF e o Congresso para definição de novas regras envolvendo a destinação de emendas, ocorrida no fim de outubro.
“Saiu uma nota conjunta balizando as decisões. E o governo procurou, a partir dali, primeiro contribuir com a aprovação no Congresso Nacional daqueles pontos que eu considero alguns avanços importantes”, completou.
Na reunião ficou acertado o enquadramento do crescimento das emendas ao marco fiscal; mudança da característica das chamadas emendas PIX; e que as emendas de bancada, as emendas de comissão, passem a ser destinadas a projetos prioritários.
De acordo com o ministro, o governo tem seguido à risca tudo que lhe cabe.
Lira convoca reunião
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes em meio ao recesso parlamentar. O encontro deve acontecer durante à tarde na Residência Oficial da Câmara. Parlamentares que não estão em Brasília devem participar por videoconferência.
Segundo aliados de Lira, o objetivo principal do encontro é discutir a eleição, em fevereiro, para cargos na Mesa Diretora. Lideres partidários, no entanto, consideram inevitável tratar sobre o bloqueio pelo ministro Flávio Dino de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
