Olá seja bem vindo: 17/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Política
  • Parlamento brasileiro não tem cumprido o seu papel, diz André Marsiglia

Parlamento brasileiro não tem cumprido o seu papel, diz André Marsiglia

O papel fundamental do Parlamento brasileiro está sendo negligenciado, segundo o professor de Direito Constitucional, André Marsiglia. Em uma análise sobre a atual dinâmica entre os Poderes da República, o advogado argumenta que o Congresso Nacional tem falhado em sua missão primordial de manter o equilíbrio institucional.

Marsiglia enfatiza que, contrário à percepção comum, a função essencial do Parlamento não é apenas a produção legislativa. “A essência do parlamento é conseguir equilibrar os poderes, não estar sob controle de um deles apenas”, explica o professor.

A análise foi durante participação no WW Especial, com William Waack, que debateu o risco global da liberdade de expressão.

Diluição do controle como garantia democrática

Especialista em liberdade de expressão, Marsiglia argumenta que a diluição do controle entre os Poderes é crucial para evitar arbitrariedades.

“Quanto mais controle diluído nós tivermos, mais chance de não estarmos diante do arbítrio de um dos poderes, de um dos juízes, de um dos membros do parlamento, quem quer que seja”, afirma Marsiglia.

Segundo o professor, um Parlamento capaz de se confrontar com outros Poderes é sinal de saúde democrática, não de problema. No entanto, ele observa que o cenário atual é preocupante, com o Judiciário assumindo um papel predominante na definição de questões que deveriam ser tratadas pelo Legislativo.

Crítica à “jurisprudência sanfona” do Judiciário

O advogado critica o que chama de “jurisprudência sanfona” do Judiciário, referindo-se à inconsistência nas decisões judiciais que, segundo ele, “vai para lá, vai para cá, abre e fecha a sanfona de acordo com a ocasião”. Esta situação, na visão dele, é prejudicial ao equilíbrio institucional.

O professor conclui ressaltando que o papel esperado do Parlamento não é simplesmente criar leis, mas reequilibrar os poderes.

“Esse é o papel institucional que eu espero do parlamento: não fazer leis e que resolvam os nossos problemas, mas que reequilibre os poderes para que todos eles possam compor aos poucos em compondo um mosaico capaz de nos dar essas soluções”, finaliza Marsiglia, lamentando que atualmente o Congresso não esteja cumprindo essa função essencial.

WW Especial

Apresentado por William Waack, programa é exibido aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

Equipes policiais apreendem tabletes de cocaína em carro e prendem dois homens

Uma operação conjunta entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), a Delegacia Especializada de Repressão…

Maruca detalha aliança com Quaresma em eleição do Santos: “Não teve vaidade”

Candidato à presidência do Santos, Maurício Maruca comentou, em entrevista exclusiva à Gazeta Esportiva nesta…

Crescendo Juntos é baseado em uma história real? Saiba mais sobre o filme

O filme Crescendo Juntos: A História de Erik e Malik é a atração da Sessão…