Conteúdo/ODOC – A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), afirmou nesta semana que o Legislativo não é alvo da operação Emenda Oculta, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A investigação tem como um dos alvos o vereador Cezinha Nascimento (União).
Questionada pela imprensa, Paula destacou que a apuração não envolve a instituição como um todo. “É importante destacar que a Câmara Municipal de Cuiabá, como instituição, não é alvo da operação. Trata-se de um CPF, de um vereador”, disse a presidente. “Ainda não fomos notificados de nada e não sabemos do que se trata a operação”, emendou.
Cezinha Nascimento é suspeito de desviar recursos de emendas parlamentares. Sobre o funcionamento dessas indicações, Paula Calil explicou que o papel dos vereadores se limita à destinação dos recursos, enquanto a execução cabe ao Poder Executivo. “É uma prerrogativa dos vereadores indicar emendas à Lei Orçamentária Anual. Após isso, há uma análise técnica dos documentos e dos projetos, que é feita pelo Executivo, responsável pela execução”, disse.
A presidente também reforçou a relevância das emendas parlamentares para atender demandas da população e evitou generalizações sobre possíveis irregularidades. “Não podemos marginalizar as emendas, elas são um instrumento importante para levar melhorias à população. Indiquei, por exemplo, R$ 700 mil para a reforma de uma unidade básica de saúde no Residencial Coxipó. Isso leva mais estrutura e atendimento à comunidade. O que precisa é de análise técnica e fiscalização adequadas”, completou a parlamentar.
