AGUIRRE TALENTO/Estadão – A Polícia Federal concluiu que dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, praticaram atos de corrupção em troca de pagamentos de propina feitos pelo advogado Roberto Zampieri e outros intermediários.
Esses repasses ocorreram por meio de transferências bancárias, depósitos, relógios de luxo e até uma barra de ouro.
Ao finalizar o primeiro inquérito da Operação Sisamnes, a Polícia Federal apontou a existência de indícios de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos desembargadores.
Eles não chegaram a ser indiciados, entretanto, porque existe o entendimento de que a Lei Orgânica da Magistratura impede que a autoridade policial realize o indiciamento de magistrados.
O documento foi entregue ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como esse inquérito não envolveu autoridades com foro privilegiado no STF, Zanin determinou a remessa do processo para tramitação no Superior Tribunal de Justiça.
Procurados, os advogados de João Ferreira dizem que não há prova de crime e a defesa de Sebastião de Moraes não quis se manifestar (ver mais abaixo).
“Com base no conjunto probatório reunido até o momento, a Polícia Federal entende que as hipóteses criminais inicialmente formuladas se encontram, em grande parte, confirmadas por um corpo consistente de indícios, especialmente quanto ao possível envolvimento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho nos crimes de corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/9)”, diz o relatório policial obtido pelo Estadão.
A PF apontou que os sócios da empresa Fource, Haroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak, foram responsáveis pela compra de algumas das decisões judiciais descritas na investigação.
Consultoria especializada em auxiliar empresas em situação de crise, como em recuperação judicial ou enfrentando disputas de terras, a Fource é acusada de se beneficiar com a compra de decisões em litígios envolvendo posse de terras.
Procurada, a defesa dos empresários não se manifestou.
Em um dos diálogos do advogado Roberto Zampieri, em agosto de 2023, ele acerta com Valdoir a compra de um relógio de luxo relógio da marca Vacheron Constantin, modelo Fiftysix Automático, para o desembargador João Ferreira.
O valor estimado do bem foi de R$ 158 mil. Zampieri enviou fotos do item a Valdoir e depois lhe perguntou: “O que você acha de presentear o nosso amigo com esse relógio?”. Valdoir respondeu: “Acho justo”.
Meses depois, Zampieri enviou mensagem ao próprio desembargador com a foto de outro relógio de luxo, da marca Patek Philippe, e disse que levaria um exemplar para o magistrado.
“O senhor conhece esse modelo?”, perguntou Zampieri. João Ferreira respondeu que se tratava de um exemplar “clássico” da marca e disse que era “maravilhoso”. “Eu vou levar esse para o senhor ver, amanhã ou sexta”, afirmou o advogado.
A investigação identificou que uma das empresas de Zampieri transferiu R$ 5 milhões para uma enteada do desembargador João Ferreira. Para a PF, seria mais uma das formas de repasse de propina.
Assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá, Zampieri se tornou o pivô dessa investigação sobre venda de decisões judiciais
A PF ainda encontrou comprovantes de depósitos bancários de Zampieri para o outro desembargador, Sebastião de Moraes Filho, que totalizaram R$ 500 mil.
O advogado também ofereceu ao magistrado uma barra de ouro de 400 gramas como uma das formas de pagamento de propina.
De acordo com o relatório, o item tinha valor equivalente a R$ 126 mil. “Denota-se, daí, uma possível movimentação típica de lavagem de dinheiro operacionalizada por meio da utilização de barras de ouro, correspondente ao valor da propina”, diz o relatório.
A defesa de João Ferreira Filho afirmou que “não há qualquer indicativo de atuação indevida”.
“Conforme já demonstrado por sua defesa técnica, não há qualquer indicativo de atuação indevida por parte do desembargador João Ferreira Filho. Inclusive, não há nada que permita concluir que teria ele se beneficiado de qualquer forma de sua atividade judicante”, disse.
Os advogados do desembargador Sebastião afirmaram que irão se manifestar nos autos do processo. “A defesa técnica do desembargador Sebastião de Moraes Filho informa que, como já tem feito, se manifestará nos autos acerca do relatório apresentado pela Polícia Federal, dado que o procedimento se encontra sob sigilo. De toda sorte, esclarece que, com o desenrolar das investigações, a verdade será plenamente restabelecida”, afirmou a defesa.
