A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram, hoje (17), em Porto dos Gaúchos (630 km de Cuiabá), a Operação Pirate, para fiscalizar e desativar uma rádio clandestina.
O objetivo da operação é combater o funcionamento de atividade clandestina de telecomunicações, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) praticada por uma entidade não outorgada.
Na ação, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão e a Anatel foi responsável pela fiscalização administrativa e pela desativação da antena transmissora que emitia o sinal irregular. As ordens partiram do Juízo de Garantias da Vara Federal Cível e Criminal de Juína (740 km de Cuiabá).
Além de violar a legislação vigente, rádios clandestinas representam risco à segurança pública, uma vez que têm alto potencial de interferir em serviços essenciais de comunicação, incluindo o tráfego aéreo, podendo comprometer operações aeronáuticas e outras transmissões vitais.
(Com Assessoria)
