PF investiga envolvimento de servidores da Funai e lideranças indígenas em fraudes previdenciárias

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (29), em Barra do Garças, a 503 km de Cuiabá, a segunda etapa da “Operação Sangradouro”, que apura fraudes relacionadas à obtenção ilegal de aposentadorias por meio de documentos falsificados.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Barra do Garças, Piranhas (GO) e no Distrito Federal. Entre os materiais já apreendidos estão documentos, uma arma e munições.

Essa nova fase dá continuidade às investigações iniciadas em 2023, que apontam o envolvimento de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas no esquema fraudulento.

Segundo a PF, a prática resultou na concessão de aposentadorias a 552 pessoas que se passavam por indígenas no estado, causando um prejuízo estimado de R$ 64 milhões aos cofres públicos. A Funai foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou.

Primeira fase da operação

A “Operação Sangradouro” teve início em 28 de junho de 2023, quando a PF cumpriu 19 ordens judiciais, incluindo 16 mandados de busca e apreensão, dois afastamentos temporários de servidores públicos e um mandado de prisão. 

As ações ocorreram em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréu e Cuiabá.

As investigações, que começaram em 2021, revelaram um esquema envolvendo servidores da Funai, líderes indígenas, cartorários e proprietários de correspondentes bancários. A fraude consistia na adulteração de informações em documentos como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI) e certidões de atividade rural. 

Essas alterações, em especial a falsificação da idade dos beneficiários, eram utilizadas para atender aos requisitos de aposentadoria rural por idade – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Modus operandi do esquema

Os servidores da Funai emitiam documentos adulterados, permitindo que os falsos indígenas obtivessem certidões de nascimento com informações fraudulentas.

Esses documentos serviam para a obtenção de CPF, RG e outros registros públicos, os quais eram utilizados na solicitação de aposentadorias ilegais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Após a concessão das aposentadorias, os beneficiários do esquema recorriam a correspondentes bancários para contratar empréstimos consignados no limite máximo permitido, ampliando o impacto financeiro da fraude. 

Segundo a PF, os prejuízos já ultrapassam R$ 64 milhões, com estimativa de que poderiam atingir mais de R$ 260 milhões considerando a expectativa de vida média dos brasileiros.

Impacto e próximos passos

Até agora, foram identificadas 552 aposentadorias fraudulentas no estado, mas a PF acredita que o número pode ser ainda maior à medida que as investigações avançam.

Os suspeitos podem responder por crimes como falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas do governo federal.

A operação busca desarticular toda a estrutura do esquema e interromper os pagamentos indevidos, garantindo a preservação dos recursos públicos.