Um homem investigado por reiterados descumprimentos de medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça foi preso preventivamente pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (17.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.
O suspeito, de 33 anos, teve o mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, por descumprimento da ordem judicial. Ele estava escondido na casa de um amigo, que responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por favorecimento pessoal.
As investigações conduzidas pela Delegacia da Mulher de Cuiabá apontaram que, mesmo ciente das determinações judiciais impostas, o investigado continuava mantendo contato indevido com a vítima em diversas oportunidades, inclusive durante período em que se encontrava custodiado em unidade prisional, realizando ligações e enviando mensagens para tentar reaproximação e solicitar a retirada das medidas protetivas vigentes.
Segundo as informações, o suspeito atuava com insistência para revogação das medidas judiciais e novos episódios que reforçaram o temor da vítima quanto à sua integridade física e emocional, circunstâncias que embasaram a representação e culminaram na decretação da prisão preventiva pelo Poder Judiciário.
Com base nos elementos apurados, foi representado pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferido pela Justiça e cumprido pelos policiais da DEDM Cuiabá. Um homem que tentou esconder o foragido, em sua residência também foi conduzido e assinou a Termo Circunstanciado de Ocorrência por favorecimento pessoal, sendo posteriormente liberado.
Com o cumprimento da ordem judicial, este é quarto mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas cumprido, apenas neste mês de junho, pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.
Para a delegada titular da unidade, Liliane Soares Diogo, as prisões demonstram a atuação firme e contínua da unidade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, reforçando o compromisso da Polícia Civil em garantir efetividade às medidas protetivas de urgência, instrumentos fundamentais para interromper ciclos de violência e preservar vidas.
“O descumprimento de medida protetiva constitui crime toda violação comunicada será rigorosamente apurada, com adoção das providências legais cabíveis para responsabilização dos autores e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. A atuação técnica, célere e integrada da equipe da DEDM Cuiabá evidencia o trabalho permanente de monitoramento, investigação e resposta qualificada às vítimas que buscam proteção estatal”, disse a delgada.
Após o cumprimento da ordem judicial nesta data, o preso foi colocado à disposição do Poder Judiciário para os procedimentos legais pertinentes.
Fonte: Policia Civil MT – MT
