Polícia desmantela fraude em contratos da saúde em MT

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu 14 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (4) durante a Operação Fio de Aço, que investiga um esquema criminoso de direcionamento de contratos e simulação de concorrência entre empresas médicas em processos custeados com recursos públicos. Além das buscas, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de bens, sequestro de imóveis e veículos, e a proibição de contratos com a administração pública para os investigados.

A ação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) após a identificação de fraudes em orçamentos apresentados à Justiça em ações que envolvem o custeio de procedimentos de saúde bancados pelo Estado.

Esquema operava em processos judiciais de saúde

Segundo as investigações, o grupo apresentava orçamentos superfaturados e falsamente concorrentes em processos judiciais de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e representados pela Defensoria Pública.

Na prática, as empresas investigadas eram controladas pelo mesmo grupo de pessoas, que simulava competitividade para inflar preços e garantir o recebimento de valores indevidos por meio de alvarás judiciais.

A fraude foi descoberta após o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), do Poder Judiciário, detectar sobrepreço e repetição de empresas em diferentes ações movidas em várias comarcas do Estado. As inconformidades foram comunicadas à Deccor, que instaurou inquérito para apurar a estrutura criminosa.

“As empresas, na aparência, apresentavam orçamentos distintos. Mas, na essência, pertenciam ao mesmo núcleo familiar e financeiro, revelando uma fraude sofisticada e de longa duração”, descreve trecho da investigação.

Medidas judiciais e cautelares

Além das apreensões de documentos e equipamentos eletrônicos, o Juízo da Vara Especializada de Combate à Corrupção autorizou o bloqueio de valores em contas bancárias e o sequestro de bens de empresas, sócios e terceiros ligados ao esquema.

Os investigados também estão proibidos de manter contato entre si e com testemunhas, especialmente servidores da Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. As medidas incluem ainda a entrega dos passaportes e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

Empresas e representantes citados foram impedidos de firmar contratos com o poder público, em qualquer esfera — federal, estadual ou municipal —, inclusive em processos judiciais voltados à garantia do direito à saúde.

“Fio de Aço”: origem do nome

O nome da operação faz referência ao material usado em procedimentos cirúrgicos, simbolizando o elo entre as empresas investigadas. Segundo a Deccor, o “fio de aço” também tem sentido figurado: representa o ponto de conexão entre diferentes empresas e pessoas físicas que, de forma disfarçada, atuavam em conjunto para desviar recursos públicos do sistema de saúde.

A Polícia Civil reforçou que as investigações continuam para identificar todos os beneficiários do esquema e o montante exato do prejuízo causado aos cofres públicos.