Wesley Moreno/PowerMix
Nova Mutum/MT
A Polícia Militar, por meio do 26º Batalhão, atendeu na tarde desta quarta-feira (31) uma ocorrência de perturbação do sossego público no bairro Jardim II, em Nova Mutum/MT. O caso foi registrado por volta das 13h45, na Rua dos Cedros, e resultou na apreensão de um aparelho de som e na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
De acordo com o release oficial, a guarnição foi acionada após denúncia feita por um morador, que relatou a existência de som excessivamente alto em uma residência da via. Ao chegar ao endereço informado, os policiais constataram a veracidade da reclamação, percebendo o barulho intenso proveniente de uma caixa de som posicionada em direção à rua, enquanto o responsável e outras pessoas confraternizavam na área externa do imóvel.
O autor do fato se apresentou como proprietário do equipamento sonoro e foi devidamente orientado quanto à infração cometida. Ele foi informado sobre a lavratura do TCO, procedimento que aceitou no local. Ainda conforme a PM, o solicitante registrou vídeos que comprovam a perturbação, material que será anexado ao processo por meio do sistema PJe, para subsidiar a ocorrência.
Diante dos fatos, a conduta foi enquadrada no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheios. O responsável foi encaminhado ao 26º Batalhão da Polícia Militar, juntamente com a caixa de som apreendida, para a formalização do procedimento legal.
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