Sábado decisivo para o futuro político do país. Os partidos políticos e federações partidárias têm até às 19h deste sábado (15/8) para registrar formalmente seus candidatos na Justiça Eleitoral. O prazo final encerra a fase das convenções e dá início ao filtro jurídico que vai definir quem realmente terá o nome impresso nas urnas nas Eleições de outubro.
Até o momento, o Sistema de Candidaturas (CANDex) já recebeu cerca de 18 mil pedidos de registro em todo o Brasil.
Como funciona a validação das candidaturas
Com o envio dos dados no sistema, a bola passa para o Judiciário, que vai analisar a situação de cada postulante a cargo público:
- Presidência da República: A documentação e os requisitos legais são analisados e julgados diretamente pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Governadores, senadores e deputados: A análise fica sob a responsabilidade dos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado.
- O que é checado: Os magistrados conferem a entrega da documentação obrigatória e verificam eventuais impedimentos legais, como enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
- Contestações: Candidatos, partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem apresentar pedidos de impugnação contra registros irregulares.
Calendário e regras de votação das Eleições
O eleitorado brasileiro vai às urnas em outubro para escolher os representantes de seis cargos eletivos:
- 1º Turno (4 de outubro): Votação para deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República.
- 2º Turno (25 de outubro): Ocorre exclusivamente para os cargos de governador e presidente, nas disputas onde nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos (descontados brancos e nulos) na primeira etapa.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Agência Brasil
