“Tem 52 anos que moro aqui no Alvorada e finalmente vou receber minha escritura. Estou muito feliz, Agora vamos ter nosso documento, nossa segurança. Estamos tentando há mais de 10 anos, já estava desacreditada e finalmente aconteceu. Agradeço a Deus, o Governo do Estado e à Prefeitura de Cuiabá por nos ajudarem”. O depoimento é da moradora Emília Lemes, uma das contempladas com o título de propriedade definitiva, entregue na tarde de quinta-feira (27) no bairro Alvorada. Ao todo, 240 escrituras foram oficializadas e devidamente entregues aos proprietários sem custo nenhum.
A iniciativa faz parte do Programa Solo Seguro, uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, e cartórios de registro.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a regularização fundiária é um compromisso da gestão e será ampliada para outros bairros e distritos. “Hoje eu agradeço a Deus pelo resultado que temos aqui, entregando esses títulos que deveriam ter sido entregues há muito tempo. Isso é um direito de vocês, e vamos trabalhar para levar esse processo para toda a cidade. Não estamos aqui prometendo, estamos aqui realizando. O que era um sonho para muitos, agora se tornou realidade. Sei das dificuldades que vocês enfrentaram, da espera, da angústia de não ter um documento que comprova que a casa é de vocês. Mas isso acabou. Contem com a gente para fazer de Cuiabá um lugar melhor”, afirmou.
Atualmente, 6.500 escrituras estão em fase final nos cartórios, aguardando documentação complementar para serem entregues aos proprietários. O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, enfatizou a importância da continuidade desse trabalho. “Vamos seguir com essa parceria, trabalhando pela população e melhorando, sempre que possível, o atendimento às necessidades dos moradores. Tenho certeza de que, daqui para frente, as coisas só vão melhorar. Na gestão anterior, enfrentávamos muitas barreiras, angústias e dificuldades para trabalhar. Agora, com essa entrega no Alvorada, temos certeza de que poderemos oferecer um serviço ainda melhor para os cuiabanos”, frisou.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária também está focada na agilização dos processos para construção de moradias populares e documentação de imóveis. “Recebemos a secretaria com alguns processos em situação irregular. E por determinação do prefeito Abilio, nosso objetivo é regularizar os processos que estavam em andamento e, em seguida, estabelecer um fluxo mais eficiente para garantir mais ceridade à regularização fundiária do município. Tudo será feito de forma legal e em parceria com o Tribunal de Justiça, para agilizar ainda mais esse trabalho”, esclareceu o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Willian Campos.
Rennan Oliveira
O corregedor-geral do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou a relevância do Programa Solo Seguro e destacou a parceria com a prefeitura. “A justiça precisa estar próxima das pessoas, trazendo soluções concretas. A regularização fundiária é um problema crônico em Cuiabá e Mato Grosso, e esse programa tem sido fundamental para resolver essas questões. Parabenizo o prefeito Abilio pela iniciativa e reforço que essa parceria trará muitos benefícios para a população”, afirmou.
O bairro Alvorada, um dos mais antigos e populosos de Cuiabá, teve seus primeiros moradores na década de 1970. Muitos deles aguardavam pela escritura há mais de 45 anos, como a dona de casa Rosângela Barbosa Sousa Teixeira. “Moro aqui desde os 10 anos e sempre quis ter minha escritura. Esperei por 47 anos. Sem esse documento, a gente não tem segurança nenhuma. Quando recebi a notícia, corri para contar ao meu marido. Foi uma emoção enorme”, relatou.
O evento contou com a presença do diretor executivo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá, Antenor de Figueiredo Neto, do deputado estadual Eduardo Botelho e dos vereadores Michelly Alencar, Paula Calil, Katiúcia Mantelli e Sargento Joelson.
