A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), apreendeu na noite de terça-feira (9) 2.000 litros de óleo diesel transportados de forma irregular na BR-174B, km 25, em Pontes e Lacerda (MT).
Durante a fiscalização no trecho, os policiais abordaram um caminhão M.Benz L 1114 que transportava dois contêineres (IBC) de mil litros cada. Na caçamba, também foram encontrados produtos alimentícios.
Ao verificar a carga, a equipe identificou diversas irregularidades previstas na Resolução ANTT nº 5.998/2022, que regulamenta o transporte de produtos perigosos no país. Entre as infrações constatadas estão:
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ausência de Equipamentos de Proteção Individual obrigatórios;
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ausência de sinalização específica para o transporte de produto perigoso;
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inexistência de documentação obrigatória relativa ao transporte;
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falta de equipamentos exigidos para situações de emergência;
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condução do veículo por motorista sem curso específico para transporte de produtos perigosos.
O transporte irregular de combustíveis em grande quantidade caracteriza, em tese, o crime previsto no artigo 56 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
O motorista foi encaminhado à Polícia Judiciária Civil de Pontes e Lacerda para os procedimentos legais. O veículo e os 2.000 litros de diesel foram apreendidos e apresentados à autoridade policial.
A PRF reforça seu compromisso com a fiscalização do transporte de produtos perigosos, com a preservação ambiental e com a segurança nas rodovias federais, atuando de forma contínua para proteger a sociedade e prevenir riscos aos usuários da via.
Fonte: PRF – MT
