Satélite flagra queimada ilegal no Pantanal e infrator é multado em R$ 20 mil

Durante a Operação Infravermelho, uma queimada ilegal no Pantanal foi flagrada por satélite, resultando na aplicação de uma multa de R$ 20 mil ao responsável. A ação ocorreu no município de Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá) e faz parte de uma força-tarefa coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), com apoio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Força Nacional de Segurança Pública.

A infração foi detectada por meio do monitoramento de focos de calor realizado via satélite. Ao identificar o sinal na área, equipes de fiscalização foram mobilizadas até o local, onde confirmaram a queima ativa e irregular de cerca de dois hectares do bioma pantaneiro.

Apesar de ninguém estar presente no momento da abordagem, buscas investigativas permitiram a identificação do autor da queimada.

“O responsável foi localizado posteriormente e autuado conforme a legislação ambiental vigente”, afirmou o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes.

A multa foi aplicada com base no Decreto nº 1.403/2025, que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no estado durante o período de seca. No caso do Pantanal, essa proibição está em vigor desde 1º de junho e segue até 31 de dezembro.

Além da penalidade administrativa, o infrator também responderá criminalmente por dano ambiental, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Fiscalização reforçada

A Operação Infravermelho integra um conjunto de medidas adotadas pelo CBMMT para intensificar o combate ao uso irregular do fogo, com foco em regiões de risco como o Pantanal. Em 2025, a operação já identificou 836 focos de calor em Mato Grosso, levando à autuação de mais de 100 propriedades rurais e à aplicação de multas que somam mais de R$ 79,3 milhões.

Com o apoio da Sala de Situação Descentralizada, instalada em Poconé, as autoridades conseguem realizar o monitoramento ambiental em tempo real. De acordo com dados atualizados nesta terça-feira (2/9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não havia focos ativos registrados no Pantanal pela manhã, indicando resultados positivos das ações preventivas e repressivas.

Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para manejo de áreas rurais em todo o estado. Além do Pantanal, as regiões da Amazônia e do Cerrado também estão sob restrição desde 1º de julho, válida até 30 de novembro. Já em áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

A população pode colaborar com as autoridades denunciando focos de incêndio ou ações suspeitas pelos números 193 (Corpo de Bombeiros) ou 190 (Polícia Militar).