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STF tem mais poder do que tribunais de outros países, diz Oscar Vilhena

O professor de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Oscar Vilhena Vieira, em participação no jornal WW, da CNN, fez uma análise comparativa sobre o poder e a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a outros países democráticos.

Segundo Vieira, “a Suprema Corte brasileira tem mais poderes do que as cortes de grande parte das democracias ao redor do mundo”. Ele destacou que o tribunal brasileiro combina funções de corte constitucional, tribunal de recursos e justiça de primeiro grau para políticos, o que lhe confere uma enorme visibilidade.

Oscar Vilhena apontou que o Brasil, juntamente com o México, é um dos únicos países que televisionam as sessões de sua Suprema Corte. Essa prática contrasta fortemente com a discrição mantida por tribunais de outras nações democráticas, como a Inglaterra, onde os juízes raramente se manifestam publicamente fora dos processos.

A análise de Vieira lança luz sobre as particularidades do sistema judicial brasileiro, especialmente no que tange à sua mais alta Corte. Essas características únicas do STF não apenas o diferenciam de outros tribunais ao redor do mundo, mas também têm implicações significativas para o funcionamento da democracia no Brasil e para a percepção internacional do país.

Vieira observou que essa exposição midiática dos ministros do STF causa estranheza à imprensa internacional. A condição de “celebridade” alcançada por alguns ministros é algo incomum em outros sistemas judiciais, onde se preza pela máxima discrição das autoridades judiciárias.

O professor também mencionou uma “legítima preocupação” em relação ao comportamento dos ministros que compõem a Corte brasileira. Para Vieira, além das diferenças estruturais, há questões comportamentais que distinguem o STF de seus pares internacionais.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.

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